Vara das GarantiasFoto: Felipe Cavalcanti/TJRJ
Petrópolis - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou a 3ª Vara das Garantias na Comarca de Petrópolis, com sede no Fórum Regional de Itaipava. A cerimônia foi realizada na terça-feira (10), na entrada da sala 308 – destinada a acomodar a equipe que estará à frente do juízo.
Representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, destacou a relevância da iniciativa. “O juízo das Garantias é uma certeza de que nós cumprimos o nosso papel constitucional de forma imparcial e compromissada”, destacou.
Em funcionamento há um mês, a vara tem cerca de 400 inquéritos e investigações em seu acervo. Ela atende às comarcas de Petrópolis, Paraíba do Sul, Trajano de Moraes, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Santa Maria Madalena.
Representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, a 2ª vice-presidente, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, destacou a relevância da iniciativa. “O juízo das Garantias é uma certeza de que nós cumprimos o nosso papel constitucional de forma imparcial e compromissada”, destacou.
Em funcionamento há um mês, a vara tem cerca de 400 inquéritos e investigações em seu acervo. Ela atende às comarcas de Petrópolis, Paraíba do Sul, Trajano de Moraes, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Duas Barras, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Santa Maria Madalena.
De acordo com o juiz em exercício na 3ª Vara das Garantias, Rubens de Sá Viana Junior, a nova unidade auxiliará em uma prestação jurisdicional mais célere. “Será possível concentrar esforços para uma investigação criminal mais eficiente e isenta, além de permitir que juízos criminais se dediquem integralmente à instrução criminal e à prolação de sentenças”.
A Vara das Garantias é responsável por operar na fase de investigação prévia de processos criminais, buscando assegurar os direitos do investigado até o oferecimento da denúncia. Com a inauguração de hoje, o TJRJ cumpriu a Resolução 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instalou cinco juízos das Garantias para atender o estado do Rio.
A Vara das Garantias é responsável por operar na fase de investigação prévia de processos criminais, buscando assegurar os direitos do investigado até o oferecimento da denúncia. Com a inauguração de hoje, o TJRJ cumpriu a Resolução 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instalou cinco juízos das Garantias para atender o estado do Rio.
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