Procedimento é conduzido pela Procuradoria da República em PetrópolisFoto: Divulgação/MPF

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Enzo Gabriel
Na tarde desta terça-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria técnica nas pistas de subida e descida da BR-040, na Serra de Petrópolis. O objetivo foi acompanhar de perto o cumprimento e o progresso dos trabalhos iniciais e dos serviços de conservação realizados pela Elovias.
O trabalho pericial foi focado na verificação da natureza, qualidade, durabilidade e atendimento aos parâmetros de desempenho do Programa de Exploração da Rodovia (PER) referentes aos serviços executados desde o início da concessão.

A fiscalização observou os problemas identificados no pavimento que ainda não foram solucionados pela concessionária. Na ocasião, foram avaliadas as estimativas cronológicas para a resolução dessas pendências na fase de trabalhos iniciais, bem como as providências operacionais que serão adotadas pela empresa para garantir o pleno atendimento aos parâmetros de desempenho estipulados. A empresa tem até o dia 3 de novembro deste ano para a conclusão dessa fase na concessão da BR-040/495, sob pena de sanções contratuais.

Debate sobre a Nova Subida da Serra

A agenda de trabalhos desta semana prevê também o envolvimento institucional em outras frentes de debate sobre a infraestrutura da rodovia. Na quinta-feira, às 10h, será realizada uma reunião da Comissão Tripartite, oportunidade em que serão apresentadas informações gerais sobre a concessão e sobre o projeto da Nova Subida da Serra.