Em 21 de fevereiro deste ano Queimados foi um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na regiãoDivulgação
MPRJ recomenda a elaboração de planos de ação climática para Queimados
Recomendação também foi enviada para as cidades de Japeri, Seropédica, Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu. Municípios terão terá até 60 dias para responder
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação aos municípios de Queimados, Japeri, Seropédica, Mesquita, Nilópolis e Nova Iguaçu para que, cada um, elabore seus Planos de Ação Climática e de Adaptação às Mudanças do Clima. Nos documentos, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu chama atenção para os inúmeros desastres que têm atingido os municípios brasileiros, provocando tragédias socioambientais e econômicas. As Recomendações foram expedidas na última terça-feira (22/10), com prazo de até 60 dias para resposta.
Os planos municipais deverão contemplar medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adaptação às mudanças do clima, destinadas a reduzir as vulnerabilidades e a exposição a riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados das mudanças do clima. Também deverá ser garantida a participação social e ampla publicidade dos planos, devendo os mesmos ser disponibilizados, na íntegra, e mantidos atualizados na internet, conforme dispõe o art. 10 da Lei nº 14.904/2024.
A Promotoria relembra, a título de exemplo, que entre os eventos chuvosos está aquele que atingiu a região Serrana do Rio de Janeiro em 2011, deixando um saldo de 918 óbitos e 300 desaparecidos. Em 2022, em Petrópolis, foram 241 óbitos e, recentemente, houve eventos que impactaram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024, com cerca de 180 óbitos. Destaca ainda que, ao lado dos eventos climáticos chuvosos responsáveis por desastres com o maior número de óbitos no Brasil, as estiagens e secas também tendem a se intensificar cada vez mais em razão das mudanças climáticas, trazendo grave e iminente risco de escassez hídrica e desertificação.
Entre as considerações, a Promotoria ressalta que o enfrentamento da crise climática por parte dos territórios exige uma mudança de paradigma, com estratégias de planejamento e gestão urbanas, além de mitigação e adaptação em confluência com preservação dos recursos naturais, de acordo com as especificidades de cada localidade e suas diferenças geológicas e hidrológicas.
Chuvas afetaram 20 bairros de Queimados em fevereiro
Em 21 de fevereiro deste ano Queimados foi um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na região. Mais de 20 bairros foram afetados e alguns permaneceram com ruas alagadas por dias. O bairro mais afetado pelo temporal foi o Fazendinha.
O município chegou a receber ajuda da Marinha do Brasil, quando cerca de 100 fuzileiros chegaram ao município para ajudar no combate aos danos causados pelas chuvas. Na ocasião a prefeitura montou um gabinete de crise para iniciar as ações de socorro e recuperação das regiões mais afetadas. Barcos foram utilizados para retirar pessoas em situação de risco e sete pontos de acolhimento foram abertos para suprir as necessidades dos afetados pelo temporal.
A Prefeitura de Queimados informou que a Defesa Civil está na fase final de elaboração do plano municipal de redução de riscos.
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