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Resende - O pedido de reconsideração em um caso de propaganda eleitoral foi revogado pela justiça neste domingo (1). Com isso, a decisão favoreceu a Coligação "Resende de Coração" e o candidato a prefeito de Resende (RJ), Renan Marassi, do Partido Liberal.
De acordo com o documento, a Coligação "Resende no Caminho Certo" e o candidato Tande Vieira (PP) haviam tido uma decisão favorável que concedia uma tutela de urgência sobre o caso. Essa decisão determinava que um vídeo de propaganda eleitoral fosse imediatamente retirado do ar e que fosse concedido o direito de resposta, ou seja, uma chance para Tande Vieira e sua coligação se defenderem ou corrigirem as informações divulgadas.
A coligação opositora, "Resende de Coração", liderada por Renan Marassi, contestou essa decisão. Eles argumentaram que as informações contidas no vídeo eram verdadeiras, de conhecimento público e suportadas por provas documentais. Alegaram também que a decisão original deveria ser revista, pois não havia provas suficientes que justificassem a tutela de urgência, e que o pedido era desproporcional.

O juiz analisou os argumentos e decidiu que, apesar de a coligação "Resende no Caminho Certo" ter levantado a questão de um vício processual, ou seja, um problema técnico na apresentação de documentos, isso não era suficiente para invalidar o caso. Quanto ao conteúdo do vídeo, o juiz entendeu que as informações eram verdadeiras e de interesse público, não configurando a divulgação de informações falsas.

Com isso, o juiz decidiu revogar a tutela de urgência anteriormente concedida. Isso significa que o vídeo poderá continuar sendo veiculado, e o direito de resposta não será concedido.