Procuradoria-Geral avança na informatização e reforça integração com tribunaisFoto: Divulgação

Rio das Ostras - Na manhã desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), localizado no Parque dos Pássaros, ocorreu a primeira reunião de trabalho com todos os integrantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Composta por procuradores municipais, analistas processuais, assessores jurídicos e equipe de apoio administrativo, a Procuradoria-Geral do Município reúne atualmente cerca de 150 servidores efetivos e comissionados. O órgão é estruturado em diversas áreas, incluindo o Gabinete do Procurador-Geral, a Subprocuradoria e as Procuradorias Especializadas: Licitações e Contratos (PLC), Tributária e da Dívida Ativa (PTDA), Tutela Coletiva (PTC), Serviços Públicos, Patrimônio, Urbanismo e Ambiente (PSPUA), Cível, de Pessoal e Trabalhista (PCPT), PROCON, Central de Mediação, Conciliação e Acordos (CCA), além do Departamento de Atos Oficiais e da Secretaria.

A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral do Município, Dr. Renato Ferreira de Vasconcellos, que está à frente do cargo pela terceira vez. Durante o encontro, foram estabelecidas as metas e diretrizes para o início da nova gestão.

O Procurador-Geral destacou que a principal função da PGM, enquanto órgão consultivo, é atuar como filtro jurídico da administração pública, garantindo que os atos administrativos estejam em conformidade com os preceitos constitucionais e legais, além de representar juridicamente o município nos tribunais. No entanto, ressaltou que a PGM não deve operar de forma isolada, mas sim interagir com as demais secretarias municipais para assegurar eficiência e agilidade na gestão pública.
Procuradoria-Geral avança na informatização e reforça integração com tribunais - Foto: Divulgação
Procuradoria-Geral avança na informatização e reforça integração com tribunaisFoto: Divulgação

Cada chefe de setor apresentou suas respectivas atribuições, e também foi apresentado um novo modelo de informatização da Procuradoria, voltado para o controle processual e integração com todos os tribunais do país.

"Com um acervo processual que ultrapassa 100 mil ações, a Procuradoria não pode prescindir do uso da tecnologia, da busca contínua por qualificação e da melhoria em sua estrutura", enfatizou Dr. Renato Vasconcellos.