Período de transferência interna ajuda famílias a reorganizarem a rotina escolar para o novo ano letivo em Rio das OstrasFoto: Divulgação

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Rio das Ostras - O planejamento do ano letivo começa a ganhar forma em Rio das Ostras com a abertura do período de Transferência Interna On-line da rede municipal de ensino. A iniciativa atende alunos já matriculados que precisam mudar de unidade escolar, seja por questões de logística, reorganização familiar ou adaptação à rotina. O prazo segue até o dia 14 e contempla estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental Regular e da Educação de Jovens e Adultos.
O cronograma foi estruturado para garantir mais equidade no acesso. O primeiro dia, 12 de janeiro, é reservado exclusivamente a candidatos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, com atendimento das 9h às 20h. Nos dias 13 e 14, o sistema fica aberto a todos os interessados, das 9h do dia 13 até 23h59 do dia 14, ampliando as chances de remanejamento dentro da mesma modalidade de ensino.
A inscrição ocorre de forma totalmente digital, pelo portal da Secretaria de Educação, onde o responsável preenche o formulário e gera os protocolos de solicitação. Para isso, é necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar, informação disponibilizada na escola de origem. O processo busca dar agilidade ao atendimento, já que o intervalo entre o cadastro on-line e a efetivação da matrícula na nova unidade é de apenas um dia útil.
Após a inscrição, pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem comparecer à escola de destino com os protocolos, a guia de transferência e a documentação exigida, como identidade, CPF, certidão de nascimento, carteira de vacinação atualizada e comprovante de residência no município. Para estudantes com deficiência ou TEA, é necessário apresentar laudo ou documento médico, quando houver.
O sistema funciona de forma dinâmica. Caso não exista vaga imediata na escola desejada, novas tentativas podem ser feitas durante o período, já que as atualizações acontecem ao longo do dia. A transferência garante apenas a vaga na unidade escolar pretendida, sem escolha de turno. Ao retirar a declaração de transferência na escola de origem, a família automaticamente libera a vaga anterior, reforçando a importância de confirmar a decisão antes da finalização.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o procedimento, o atendimento presencial segue disponível na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Guanabara, 3.603, na Extensão do Bosque. As normas completas estão descritas na Resolução nº 46/2025, publicada no Jornal Oficial do município, garantindo transparência e segurança jurídica ao processo.