Equipes do Procon vistoriaram comércios para evitar cobrança acima do valor praticado antes do temporalFoto: Reprodução Rede Social
Rio das Ostras - O Procon de Rio das Ostras realizou uma força-tarefa para fiscalizar a venda de gás de cozinha e galões de água após as fortes chuvas que atingiram a cidade. A ação teve como foco impedir aumentos considerados abusivos justamente em um momento em que muitas famílias ainda enfrentam dificuldades causadas pelo temporal.
As equipes percorreram estabelecimentos comerciais e orientaram comerciantes sobre as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. A elevação injustificada de preços em situações emergenciais é infração e pode resultar em sanções administrativas, além de outras medidas previstas em lei.
A iniciativa busca assegurar que a população tenha acesso a produtos básicos por valores compatíveis com o mercado. Em períodos de crise, itens como gás e água se tornam ainda mais indispensáveis, o que exige atenção redobrada dos órgãos de fiscalização.
O órgão reforça que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento, garantindo sigilo e contribuindo para um comércio mais equilibrado e responsável no município.
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