Edital prevê credenciamento de especialistas para análise de projetos culturais que disputarão recursos públicosFoto: Reprodução

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Rio das Ostras - A Fundação Rio das Ostras de Cultura abriu um novo processo de seleção que vai influenciar diretamente o futuro de projetos culturais no município. O edital de credenciamento de pareceristas começou a receber inscrições na segunda-feira, dia 9, com o objetivo de formar um banco de especialistas responsáveis por analisar propostas culturais que disputarão recursos públicos até o ano de 2028.
A iniciativa busca profissionais com experiência comprovada nas áreas culturais para emitir avaliações técnicas sobre projetos e produtos inscritos em editais e programas de incentivo. A análise desses especialistas será fundamental para definir quais iniciativas receberão apoio financeiro.
O processo estabelece um critério específico para reforçar a imparcialidade das avaliações. Apenas pessoas jurídicas residentes fora de Rio das Ostras poderão participar da seleção. Cada parecer emitido pelos profissionais credenciados terá remuneração fixa de 100 reais.
O prazo para o primeiro lote de inscrições é curto. Interessados têm oito dias corridos a partir da abertura do edital para realizar o cadastro, com encerramento marcado para a segunda-feira, dia 16 de março.
A seleção ocorrerá por meio de análise de títulos e experiência profissional. O edital prevê pontuação máxima baseada em três critérios principais. Experiência profissional pode garantir até 40 pontos. Formação acadêmica soma até 16 pontos. Atuação anterior como parecerista pode acrescentar até 12 pontos.
O processo também inclui mecanismos de ações afirmativas. Candidatos negros, indígenas, idosos ou pessoas com deficiência recebem cinco pontos extras na avaliação. Já participantes residentes em comunidades tradicionais, como quilombolas, podem somar mais dez pontos à nota final. A certificação no curso Analista e Parecerista de Projetos Culturais do Ministério da Cultura garante mais três pontos adicionais.
Os interessados poderão escolher até três áreas de atuação entre mais de 40 categorias culturais disponíveis. A lista inclui segmentos tradicionais como artes visuais, dança e música, além de áreas contemporâneas como arte digital, jogos eletrônicos, cultura cigana e expressões culturais ligadas à diversidade.
Uma comissão formada por cinco servidores foi designada para acompanhar todas as etapas do processo, incluindo a habilitação dos candidatos e o sorteio que definirá o rodízio dos profissionais responsáveis pelas avaliações.
Os formulários de inscrição e o edital completo estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e nos canais oficiais da Fundação de Cultura. Dúvidas podem ser encaminhadas por e-mail ou telefone disponibilizados no chamamento público.