Agentes do Procon fiscalizam postos e verificam se aumentos têm justificativa realFoto: Divulgação
Fiscalização em postos é reforçada em Rio das Ostras após aumento dos combustíveis
Procon cobra notas fiscais, investiga reajustes e alerta para punições em caso de abuso ao consumidor
Rio das Ostras - Rio das Ostras entra em campo para conter possíveis abusos nos preços dos combustíveis e reforça a fiscalização em postos espalhados pela cidade. A ação começou na última segunda-feira, dia 23, após consumidores perceberem aumentos nas bombas.
O Procon de Rio das Ostras passou a exigir dos estabelecimentos a apresentação de notas fiscais de compra, com o objetivo de verificar se os reajustes acompanham, de fato, o custo repassado pelas distribuidoras. A medida busca garantir transparência e proteger o bolso do consumidor.
A fiscalização segue o que determina o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justificativa. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas.
Segundo o órgão, apesar do cenário internacional instável, não há, até o momento, medidas oficiais que expliquem aumentos abruptos nas bombas. Também não existe indicativo de falta de combustíveis no país, o que afasta justificativas baseadas em escassez.
A atuação local acompanha um movimento nacional de monitoramento de preços, com articulação entre órgãos de defesa do consumidor e o Ministério da Justiça. A estratégia é coibir práticas abusivas e manter o mercado sob controle.
A participação da população é considerada essencial. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 2771-

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