Participação da sociedade civil será decisiva na construção das políticas ambientais do municípioFoto: Divulgação
Rio das Ostras abre inscrições para Conselho de Meio Ambiente e convoca sociedade para decisões ambientais
Processo vai definir representantes para o biênio 2026-2028 e fortalece participação popular nas políticas públicas
Rio das Ostras - Rio das Ostras inicia um novo ciclo de participação popular na gestão ambiental e convida a sociedade a ocupar espaço nas decisões que impactam diretamente o futuro da cidade. Estão abertas, até 17 de abril, as inscrições para o processo eleitoral que vai definir os novos integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
A seleção faz parte da Chamada Pública nº 001/2026 e prevê o preenchimento de 11 vagas. O colegiado terá oito representantes da sociedade civil organizada e três de órgãos técnicos vinculados aos governos estadual ou federal que atuam no município. A proposta amplia o diálogo entre poder público e população, garantindo decisões mais transparentes e alinhadas com a realidade local.
Podem participar instituições com sede em Rio das Ostras, com pelo menos dois anos de atuação comprovada na área ambiental e presença na Conferência Municipal de Meio Ambiente. As entidades devem apresentar documentação que comprove suas atividades, além de estatuto e registro da diretoria.
A eleição será realizada no dia 20 de junho, durante a 15ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, em um fórum específico que reunirá as instituições habilitadas. O momento será decisivo para definir quem vai contribuir diretamente com a formulação de políticas públicas voltadas à preservação e ao desenvolvimento sustentável.
Os conselheiros eleitos terão papel estratégico nas discussões ambientais do município, participando de decisões que envolvem planejamento, fiscalização e iniciativas de proteção aos recursos naturais.
Segundo o secretário Ricardo Torres, o processo reforça o compromisso com a gestão democrática. Ele destaca que a participação ativa da sociedade contribui para decisões mais equilibradas e eficazes.
As inscrições podem ser feitas presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente ou por e-mail, conforme orientações publicadas no Jornal Oficial do município.

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