Microempreendedores de Rio das Ostras buscam regularização para evitar multas e manter benefícios ativosFoto: Douglas Smmithy

Mais artigos de O Dia
O Dia
Rio das Ostras - Microempreendedores de Rio das Ostras vivem os últimos dias para regularizar uma obrigação que pode fazer diferença direta no funcionamento dos seus negócios. A entrega da Declaração Anual de Faturamento do MEI, conhecida como DASN, segue até o próximo dia 31 de maio e mobiliza milhares de trabalhadores autônomos e pequenos empresários da cidade.
Com uma das economias mais movimentadas da Região dos Lagos no setor de pequenos negócios, Rio das Ostras ultrapassa atualmente a marca de 14 mil Microempreendedores Individuais ativos. O número reforça a força do empreendedorismo local e a importância da regularização para manter empresas funcionando sem restrições.
A declaração é obrigatória mesmo para quem não teve faturamento no período. Quem perder o prazo pode sofrer multa, ficar impedido de emitir documentos fiscais, enfrentar dificuldades para conseguir crédito e até ter problemas com benefícios previdenciários.
Para ajudar os empreendedores, o município intensificou o atendimento com apoio técnico gratuito em parceria com o Sebrae. O suporte inclui orientação e auxílio no preenchimento da declaração.
Os atendimentos presenciais acontecem na Sala 23 do Centro da Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, no bairro Âncora. Também há atendimento pelo WhatsApp, através do número (22) 2643-2120.
Além da regularidade fiscal, a declaração garante ao MEI acesso a direitos importantes, como emissão de nota fiscal, participação em licitações públicas, acesso facilitado a financiamentos e manutenção da cobertura previdenciária.
O coordenador do Departamento de Petróleo, Gás e Energias Sustentáveis, Mário Max, destacou a importância do fortalecimento dos pequenos empreendedores no cenário econômico do município.
“Estamos pensando grande para cuidar dos pequenos”, afirmou.
A expectativa é que o suporte oferecido ajude os empreendedores a evitar pendências e fortaleça ainda mais o ambiente de negócios da cidade.