Representantes de Rio das Ostras oficializam adesão ao programa federal que amplia a transformação digital da administração públicaFoto: Reprodução

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Rio das Ostras - Rio das Ostras acaba de conquistar um feito inédito no cenário da gestão pública brasileira. O município tornou-se a primeira cidade do país com menos de 500 mil habitantes a aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativa do Governo Federal que busca modernizar a administração pública e reduzir a burocracia nos serviços prestados à população.
A oficialização aconteceu durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas, realizado em Brasília, e coloca o município em posição de destaque no processo de transformação digital do setor público.
Na prática, a adesão ao sistema representa uma mudança significativa na rotina administrativa. A expectativa é de que processos internos e demandas da população passem a ser conduzidos com mais rapidez, segurança e transparência, reduzindo o uso de papel e simplificando procedimentos que antes exigiam longos trâmites burocráticos.
O prefeito Carlos Augusto destacou que a iniciativa faz parte do projeto de modernização da cidade e é resultado do trabalho técnico desenvolvido pela equipe da Secretaria de Governança e Transformação Digital.
Segundo a administração municipal, servidores foram capacitados para atuar no novo modelo, permitindo que diferentes setores trabalhem de forma integrada e que os serviços oferecidos ao cidadão ganhem mais eficiência.
Outro avanço importante será a comunicação direta entre Rio das Ostras e diversos órgãos públicos. Com o ProPEN, o município poderá trocar processos eletrônicos com instituições dos governos federal e estadual, além de tribunais e órgãos de fiscalização, tornando procedimentos administrativos mais rápidos e seguros.
A integração também deverá beneficiar áreas estratégicas da gestão pública, como contratos, licitações e processos administrativos, fortalecendo os mecanismos de controle e transparência e reduzindo o tempo de resposta para demandas que impactam diretamente a população.
De acordo com integrantes da equipe técnica do município, procedimentos que antes levavam meses para serem concluídos poderão ter prazos significativamente reduzidos, graças à digitalização e à interoperabilidade entre os sistemas públicos.
A adesão de Rio das Ostras ao ProPEN também chamou a atenção do Governo Federal por abrir caminho para a ampliação do programa em municípios de menor porte, demonstrando que a transformação digital pode ser aplicada em diferentes realidades administrativas.
Com a iniciativa, a cidade reforça a aposta em inovação e tecnologia como ferramentas para melhorar a prestação dos serviços públicos, reduzir custos operacionais e aproximar a administração municipal das necessidades da população.