Novo sistema vai integrar solicitações, autorizações e agendamentos de consultas e exames da rede municipalFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
A espera por uma consulta ou exame começa a ganhar um novo caminho em Rio das Ostras. A rede municipal de Saúde iniciou a implantação do e-SUS Regulação, plataforma do Ministério da Saúde que vai concentrar em um único sistema as solicitações, autorizações, prioridades e agendamentos de procedimentos. A mudança pretende substituir listas separadas e processos em papel por uma gestão integrada das demandas.
Para o paciente, uma das principais novidades estará no próprio posto de saúde. Depois da implantação completa, quem precisar de consulta com especialista, exame ou outro procedimento não terá mais de procurar o Centro de Saúde ou a Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria, a COGA, para iniciar o processo de regulação. A solicitação poderá ser registrada na Unidade de Saúde da Família ou na Unidade Básica de Saúde onde o atendimento ocorreu.
A proposta é dar mais organização a uma etapa que, até então, podia envolver diferentes listas, setores e fluxos. Com as informações reunidas no sistema, a Secretaria de Saúde terá uma visão mais precisa da demanda e poderá acompanhar o tempo de espera, identificar prioridades e reduzir o risco de pedidos duplicados.
e-SUS Regulação vai integrar consultas e exames em Rio das Ostras
O novo sistema vai centralizar solicitações de consultas, exames e procedimentos e também permitirá a integração das informações com as bases do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.
Na prática, quando um médico identificar a necessidade de um exame ou consulta especializada, a solicitação será inserida no e-SUS Regulação. Cada pedido receberá um código exclusivo, que funcionará como uma chave de acesso.
A solicitação chegará à COGA, onde uma equipe técnica fará a avaliação conforme os parâmetros do Sistema Único de Saúde. Após a autorização, a unidade responsável pelo atendimento disponibilizará a vaga. A informação retornará para a unidade de saúde de origem, que ficará responsável por comunicar ao paciente a data, o horário e o local.
Quando o procedimento precisar ocorrer fora da rede municipal, em uma unidade estadual ou da rede conveniada, a COGA fará a comunicação com a estrutura responsável pelo atendimento. O agendamento será realizado pela rede correspondente e as informações retornarão à unidade básica, que repassará os dados ao paciente.
No dia marcado, o paciente deverá apresentar o código recebido na recepção da clínica, laboratório ou unidade de saúde. O mecanismo também permitirá confirmar a realização do procedimento, reduzir possibilidades de fraude e garantir que o município pague pelos serviços efetivamente executados.
Outro ponto previsto é o bloqueio de solicitações repetidas para uma mesma pessoa. Com isso, a expectativa é eliminar duplicidades e deixar a fila mais próxima da demanda real da população.
Sistema terá classificação de prioridade para os atendimentos
A ordem dos atendimentos não será definida apenas pela data de entrada do pedido. O sistema permitirá uma classificação de prioridade conforme a situação clínica avaliada pela equipe técnica da COGA.
Dessa forma, um paciente com quadro que exige maior atenção poderá ter prioridade sobre uma solicitação de menor urgência. Um exame de rotina, por exemplo, não necessariamente terá o mesmo grau de prioridade de um atendimento relacionado a uma condição clínica mais grave.
Segundo o secretário de Saúde, Fábio Simões, a implantação representa uma mudança na forma de administrar as demandas da rede.
“Com a implantação do e-SUS Regulação o Município dá um passo essencial para entrar na Era da Saúde Digital, com integração, qualidade e transparência. Estamos ampliando o acesso às consultas e exames de média e alta complexidade, já zeramos filas e agora, com o novo sistema de regulação, vamos agilizar o atendimento à população, dando transparência a todo esse processo”, afirmou.
A subsecretária de Atenção Especializada, Deiva Motta, destaca que a integração também permitirá uma visão mais ampla sobre as necessidades dos moradores.
“Estamos eliminando as várias filas de espera paralelas que havia e integrando a comunicação entre o COGA e o Centro de Saúde. Com isso, ficamos seguros de que estamos atendendo as demandas reais, sem duplicidade. Podemos ainda acompanhar os tempos de espera e outros dados relevantes que o sistema mostra. Isso significa otimizar a gestão”, explicou.
Regulação não substitui atendimento de emergência
O e-SUS Regulação será utilizado para procedimentos eletivos, como consultas, exames e atendimentos ambulatoriais que dependem de agendamento. O sistema não será utilizado para situações de urgência ou emergência.
Nesses casos, o paciente deverá procurar diretamente uma Unidade de Pronto Atendimento ou o Pronto-Socorro Municipal, conforme a necessidade.
A plataforma também seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados e os padrões de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A implantação está a cargo de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governança e Transformação Digital. A expectativa é que, com a expansão do sistema para as unidades da rede, o município passe a ter uma regulação mais integrada, com informações centralizadas e maior controle sobre o percurso de cada solicitação.