Área de Cantagalo foi escolhida para receber o projeto-piloto de mapeamento territorial entre Município e IncraFoto: Divulgação

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Douglas Smmithy
Cantagalo será o ponto de partida para uma ação que pode mudar a forma como o território rural e urbano é identificado em Rio das Ostras. A Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão iniciar um projeto-piloto na localidade para mapear os imóveis, distinguir as propriedades que ainda mantêm atividade rural e identificar aquelas que, ao longo do tempo, perderam essa característica.
A iniciativa envolve a Superintendência de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, e pretende aperfeiçoar o trabalho de Reforma Agrária na região. Ao mesmo tempo, o levantamento poderá indicar quais imóveis apresentam características urbanas e, por isso, podem ser incluídos futuramente no Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município.
A proposta parte de uma realidade que já aparece no território: em Cantagalo, áreas rurais e urbanas convivem no mesmo espaço.
Cantagalo entra no centro de projeto entre Município e Incra
A primeira área escolhida para o trabalho corresponde ao núcleo urbano de Cantagalo. O levantamento terá como referência a Praça Waldemar Alves Barcelos, a Escola Municipal Marinete Coelho de Souza, a Unidade de Saúde da Família de Cantagalo e todo o entorno.
As equipes municipais terão a tarefa de identificar os imóveis que ainda preservam a atividade rural. Esses terrenos permanecerão sob responsabilidade do Incra. O levantamento também buscará reconhecer, de forma residual, propriedades que perderam as características rurais em razão das ocupações existentes e passaram a apresentar natureza urbana.
Nesses casos, a previsão é que os imóveis sejam transferidos posteriormente para a gestão municipal, que poderá realizar os procedimentos de Regularização Fundiária.
O secretário de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho, afirma que a realidade da localidade exige uma leitura diferente do território.
“A natureza híbrida entre as áreas rural e a urbana em Cantagalo hoje é uma realidade, tanto que na revisão do Plano Diretor estamos nominando ali como ‘rururbano’. A Regularização Fundiária é de grande importância no planejamento urbano, pois por meio dessa relevante política pública é que retomaremos o controle e a organização territorial do nosso Município”, disse.
Levantamento vai definir responsabilidade sobre os imóveis
A superintendente de Regularização Fundiária, Andréa Costa, explica que a atuação conjunta entre Município e Governo Federal será necessária porque a área reúne imóveis com características distintas.
Segundo ela, as propriedades que mantêm a condição rural continuarão sob responsabilidade do Incra. Já aquelas que perderam essa característica poderão ser encaminhadas ao Executivo Municipal para os procedimentos de Regularização Fundiária.
O cronograma da ação ainda está em definição entre os representantes da Prefeitura e do Incra. Após o alinhamento das etapas, as informações sobre a execução do projeto serão divulgadas aos moradores de Cantagalo.