Rio - A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira, os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Flores e o empresário Enrico Vieira Machado por exploração de prestigio qualificada, trafico de influência qualificado e associação criminosa.
De acordo com a denúncias, eles venderam por quase sete anos à organização criminosa liderada pelo doleiro Dario Messer um falso esquema de proteção. Antônio Augusto e Luis Gustavo também foram denunciados por lavagem de ativos, juntamente com Dario e Marco Antônio Cursini.
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No esquema, Antônio e Luis Gustavo receberam a título de “taxa de proteção”, entre setembro de 2006 e marco de 2013, US$ 50 mil mensais da organização criminosa de Dario. Tal taxa era cobrada a pretexto de impedir investigações do MPF e da Policia Federal, alegando-se que os valores seriam destinados a agentes públicos.
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Segundo o MPF, o dinheiro, no entanto, permanecia com os denunciados, sendo remetido ilegalmente a uma conta na Suíça, em nome da empresa Big Pluto Universal - empresa offshore de fachada controlada por Antônio Figueiredo Basto e Luis Gustavo Flores. No total, foram recebidos US$ 3,9 milhões (US$ 50 mil mensais, por 78 meses).
Além disso, a organização criminosa de Messer pagava a "taxa de proteção" em espécie aos advogados no Brasil a cada dois ou três meses. Depois, os advogados remetiam ilegalmente os valores ao exterior, por meio de operações dólar cabo, realizadas por Cursini. Entre 2008 e 2012 foram praticados 35 atos de lavagem de dinheiro pela remessa dos valores ilicitos ao exterior.
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O próprio Cursini, doleiro e cliente do escritório de advocacia dos denunciados, também foi vitima de outro crime de tráfico de influência qualificado. Em 2010, Figueiredo Basto e Luis Gustavo receberam pagamento de US$ 400 mil a pretexto de impedir que Cursini fosse convocado a depor em uma CPI. Também foi alegado que o dinheiro se destinaria a dois agentes públicos, porem, novamente o dinheiro permaneceu na conta suica da empresa offshore dos denunciados.
A denúncia cita ainda que de 2008 a 2013, o dinheiro se acumulou na conta de Figueiredo Basto e Luis Gustavo no exterior e lá permaneceu até 2016, quando mudanças na legislação internacional e no compliance dos bancos suíços preocuparam os denunciados.
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Foram realizados então oito novos atos de lavagem, por meio de operações dólar cabo invertido, novamente com Marco Antônio Cursini como doleiro, a fim de reinternalizar ilicitamente o dinheiro. Nessa etapa, as operações de lavagem somaram US$ 3.527.172,52 (valor correspondente a quase R$ 17,8 milhões, pelo cambio atual).
