Há 14 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) no Estado do RioDivulgação/166DP

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Danillo Pedrosa
Rio - Mesmo com dados disponíveis apenas até o mês de outubro, 2022 já é o ano mais letal para as mulheres desde 2016 no estado do Rio - quando começaram a ser computados estes indicadores. De acordo com os números do Instituto de Segurança Pública (ISP), nos dez primeiros meses deste ano foram 88 feminicídios. O número já ultrapassou todo o ano passado, quando foram registrados 85 assassinatos contra mulheres por motivação de gênero.

Este foi o segundo ano seguido com aumento no número de feminicídios registrados. Após uma redução de 85 para 78 entre 2019 e 2020, o ano seguinte voltou a ter 85 casos, que era o recorde desde o início do levantamento. No entanto, com os seis novos casos computados em outubro, 2022 chegou a 88 e se tornou o mais letal para as mulheres.

Fevereiro deste ano foi também o mês com mais feminicídios no estado do Rio desde 2016, com 18 casos registrados, entre eles o de Adriana Moreno Vicente, assassinada em Macaé pelo companheiro Ricardo da Silva, que já havia matado a ex-mulher. Antes, o mês mais letal havia sido novembro de 2019, com 13.
Para a advogada Bianca Alves, presidente da Comissão de Direito Penal da Associação Brasileira de Advogados no Rio (ABA/RJ) e do fundadora do Instituto Justiça Delas, o cenário da pandemia pode ser fatores que colabora para o aumento do índice.
 "Nós tivemos, com a pandemia, um aumento da convivência com o agressor, também uma diminuição de renda das mulheres, já que muitas ficaram desempregadas. É um cenário que agrava o índice de violência contra a mulher", analisou a advogada.
A tendência é que ainda sejam registrados novos casos referentes aos últimos meses do ano, como o de Bruno Nunes Magalhães, que matou a facadas a ex-companheira Natalia Rodrigues Valentim, em Grajaú, na Zona Norte, no dia 12 de novembro.  Segundo Bianca, o período de fim de ano também costuma aumentar os dados de violência contra mulheres.
"Estamos em uma escalada muito grande, há algum tempo, do número de feminicídios. Acredito que aconteçam mais crimes até o final do ano. Normalmente, em períodos festivos, quando há mais consumo de álcool e drogas, a escalada de violência também aumenta", explicou Bianca.
Por outro lado, a advogada ressalta que o aumento dos registros acontece também porque "as mulheres, hoje em dia, estão mais informadas e procuram mais os seus direitos".  A Polícia Civil, inclusive, alerta para a necessidade de denunciar a violência, já que apenas 18% das mulheres vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022 haviam feito Registro de Ocorrência contra o agressor
"Na maioria das vezes, a comunicação do fato na delegacia impede que o feminicídio aconteça, uma vez que uma das características desse crime é a escalada da violência", explicou a Polícia Civil em resposta à reportagem de O Dia, reforçando também que " realiza atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual, nas unidades distritais e nas 14 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams)" e que "as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica têm sido estimuladas e intensificadas na instituição".
O Governo do Estado, por sua vez, destacou uma série de políticas públicas voltadas à segurança da mulher, como aplicativo Rede Mulher, que permite contato direto com a Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha-Guardiões, com 180 PMs que atenderam 153.300 mulheres em situação de violência doméstica de agosto de 2019 a fevereiro de 2022 e efetuaram  464 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Já o Núcleo de Atendimento aos Familiares das Vítimas do Feminicídio, do Governo do Estado, contabilizou até novembro deste ano 51 contatos diretos com parentes de mulheres assassinadas e 32 atendimentos.
Alta média de tentativas
Já o número de tentativas de feminicídio ainda está abaixo de todos os anos do levantamento, exceto 2016, quando apenas três meses foram contabilizados. No entanto, a média de casos registrados por mês em 2022, de 23,5, totalizando 235, é a terceira maior Apenas 2019 (27,3) e 2018 (24), estão acima. Nestes anos, foram contabilizadas 334 e 288 tentativas, respectivamente.