Empresa de Xuxa foi condenada a pagar mais de R$ 65 milhões a empresárioReprodução
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou, nesta terça-feira (10), a Xuxa Promoções e Produções Artísticas a pagar mais de R$ 65 milhões de danos morais a Leonardo Soltz, por violação aos direitos do autor e uso indevido de marca, por ter se apropriado de personagens criados por ele. O processo tramita desde setembro de 2004, mas a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário nunca chegaram a um acordo.
A decisão da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro estipula o pagamento de R$ 65.201.656,18, considerando os cálculos realizados por um perito que somou a tiragem da revista com os personagens e a reprodução das imagens em produtos, além de juros e correções. "O que aumentou (e muito) o valor devido foram os 19 anos de litígio entre as partes", diz o documento.
Em caso de descumprimento da determinação, pode haver penhora de bens. No processo, Leonardo acusa a empresa de Xuxa de ter copiado os personagens da "Turma do Cabralzinho", idealizados em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil, na criação da "Turma da Xuxinha - Descobrindo o Brasil".
Procurada, a assessoria da apresentadora informou que não comenta notas jurídicas. A reportagem do DIA tentou contato com a defesa de Meneghel, mas, até o momento, não recebeu resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.