Civil e MPRJ realizam operação contra quadrilha que vende terrenos clandestinos na Zona Oeste

Rio - A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram, nesta sexta-feira (13), uma operação para prender três integrantes de uma organização criminosa que comercializa terrenos clandestinos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Os agentes também cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo. Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) também estiveram no local. Até o momento, dois integrantes foram presos.

As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), demonstraram que a quadrilha, que mantém conexão com organizações milicianas atuantes na região, construiu, sem qualquer autorização do poder público, quatro condomínios localizados em lotes clandestinos no bairro de Campo Grande: "Vivendas da Serra", "Chácaras do Mendanha", "Vivendas do Mendanha" e "Grand Park", totalizando quase R$ 6 milhões em vendas ilegais.

De acordo com o Promotor de Justiça Michel Zoucas, integrante do Gaeco, em somente um dos loteamentos, a quadrilha poderia ter conseguido arrecadar cerca de R$10 milhões.

"A partir da documentação que foi apreendida, a gente pode afirmar que a que a organização criminosa vendeu lotes nos valores totais, somados, de mais ou menos R$ 6 milhões. Esse valor que a gente sabe que foi negociado, no mínimo, mas o lucro pode ser muito maior. Em só um dos loteamentos, eles poderiam lucrar cerca de R$10 milhões", disse.

Para construir os quatro empreendimentos ilegais, a organização praticou crimes ambientais, tais como supressão vegetal, inclusive de vegetação de Mata Atlântica, corte de encostas, movimentação irregular de solo, terraplanagem e intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), com alteração, soterramento e até represamento de curso hídrico. Os crimes foram praticados para que se viabilizassem os cortes dos terrenos, necessários às obras do loteamento, e a abertura de vias internas.

Ainda segundo o promotor, nenhum dos condomínios estava com obras completas. "A gente chegou através de informações que vieram para a gente e iniciamos essa investigação. Com isso fizemos uma análise de redes sociais, análise de de anúncios de venda, ouvindo testemunhas, cumprindo medidas cautelares que permitiram que a gente chegasse a esse resultado final. E nenhum dos loteamentos que constam na denúncia já estão conclusos. Isso foi até um foco na investigação porque era justamente conseguir fazer essa atuação antes que a situação já esteja totalmente consolidada".

Zoucas ainda falou sobre a situação dos compradores dos lotes. segundo ele, as pessoas que adquiriram os lotes não estão sendo investigadas e podem conseguir ser indenizadas.

"Os moradores não foram investigados pelo crime denunciado, não foram investigados pelo crime de organização criminosa e não foram foco na investigação, eles são moradores de lotes que não tem a certidão imobiliária e deverão, junto à prefeitura, tentar a regularização, se for possível, e junto a ao chefe da organização criminosa, tentar indenização", explicou.

Os anúncios dos lotes eram publicados em redes sociais e outras ferramentas de internet como forma de atrair compradores, e os locais contavam com a presença de corretores. Os denunciados Fabio Roberto de Oliveira de Alencar e Carlos Alberto da Souza Cruz, que tiveram a prisão preventiva decretada, lideram a organização criminosa como financiadores das atividades ilegais e tendo pleno domínio das obras realizadas nos locais.

Eles também utilizaram as empresas Construindo Alencar e Jessica Empreendimento Imobiliários, que tiveram suas atividades suspensas, para a realização das obras e dar aparência de legalidade aos empreendimentos. Eles foram denunciados pelo MPRJ à Justiça pelos crimes de organização criminosa, loteamento irregular do solo e crime ambiental. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Já os denunciados Marcio Cesar de Souza Ribeiro, que também teve a prisão preventiva decretada por possuir condenação anterior, e Victor Emanuel Coutinho da Silva Rodrigues, atuavam na negociação dos lotes, se portando como corretores, anunciando a venda e mostrando os locais para possíveis compradores. Eles vão responder por organização criminosa e loteamento irregular do solo.