Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de dois anos, apresentava 59 sinais de tortura pelo corpoReprodução
Rio - A creche onde estudava Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, será indiciada por omissão em relação aos ferimentos da menina. Na última quinta-feira (9), a menina foi torturada pelo pai e pela madrasta e chegou morta em uma clínica da família de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Marcos Vinicius Lino e Patrícia André Ribeiro estão presos preventivamente e responderão, incialmente, por homicídio.
De acordo com a delegada Márcia Julião, titular da 43ª DP (Guaratiba), a unidade de ensino será indiciada pelo artigo 26, da Lei 14.344/2022, também conhecida como Lei Henry Borel. A denúncia corresponde ao crime de deixar de comunicar à autoridade pública sobre a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina contra criança ou adolescente ou o abandono de incapaz.
A pena varia entre seis meses a três anos, podendo aumentar se a omissão resultar em lesão corporal de natureza grave e até mesmo triplicar em caso de morte.
Quênia apresentava 59 lesões pelo corpo, entre já cicatrizadas e recentes. Eram 17 no abdômen, 16 no dorso, 12 no rosto, sete nas pernas e seis nos braços. A denúncia foi feita por uma médica que atendeu a criança. Na delegacia, ela relatou que a garota foi levada pelo pai e apresentava "sinais severos de violência", como queimaduras no umbigo e fissura no ânus.
Marcos e Patrícia estão presos preventivamente na Cadeia Pública Jose Frederico Marques, em Benfica, desde a morte de Quênia, na quinta-feira. No mesmo dia, o filho caçula da mulher foi entregue ao Conselho Tutelar de Guaratiba. Ele está em uma abrigo da Prefeitura do Rio e aguarda a decisão da Justiça para saber se permanecerá no local ou se há algum familiar apto para cuidar da criança. Patrícia ainda tem outro filho, que está sob os cuidados de parentes.
* Reportagem do estagiário Fred Vidal, sob supervisão de Thiago Antunes
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