Escola Municipal Londres, no Engenho de Dentro, é uma das unidades sem ar-condicionadoCléber Mendes/Agência O Dia
O documento foi elaborado pelo gabinete do vereador William Siri (PSOL). As visitas nas escolas ocorreram de abril a setembro de 2023, e foram concluídas com sucesso em 9,2% da rede.
No mês passado, por exemplo, com a sensação térmica batendo recordes ultrapassando os 50ºC, equipes do DIA revelaram a situação de unidades sem ar-condicionado. Dentre elas estão a Escola Municipal Londres, no Engenho de Dentro, na Zona Norte, e o CIEP Leonel de Moura Brizola, em Ramos, na mesma região. Na ocasião, o Sindicato estadual de profissionais de educação (Sepe) informou que em menos de 24 horas receberam mais de 540 denúncias sobre o calor em escolas municipais e estaduais, incluindo unidades sem nenhuma climatização.
Ainda de acordo com o relatório, a instalação elétrica das unidades é um problema crônico que aparece em diversas escolas municipais e constantemente chega como denúncia ao mandato. Segundo a pesquisa, 20% das entrevistadas classificaram as instalações elétricas como regulares, enquanto 23% consideraram ruins. Logo, 43% das unidades escolares não operam em condições de tranquilidade e conforto com relação à climatização e infraestrutura elétrica.
Dentre essas, 26 escolas já solicitaram reparos urgentes, pois os problemas elétricos comprometem diretamente as atividades letivas. Em muitos desses espaços foi constatado ainda que as instalações são muito antigas, nunca foram modernizadas, e por isso não comportam o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado.
Ainda segundo o levantamento, 29% das escolas fiscalizadas na Área de Planejamento 3 (Zona Norte) relataram graves problemas com a climatização. Essa situação foi observada em todos os bairros visitados, principalmente nas zonas Norte e Oeste da cidade. Na Área de Planejamento 5, que envolve bairros da Zona Oeste como Bangu, Campo Grande, Santa Cruz, entre outros, 24% das escolas estão em condições ruins quando o assunto é climatização e instalações elétricas.
Outro ponto abordado no documento é que de 142 escolas, 48 não têm quadra poliesportiva, 25 não têm salas de leitura e 26 relataram que a infraestrutura de suas salas de aula é regular ou ruim. Outro dado em destaque no relatório é que é este ano em que a histórica greve municipal de 2013 completa 10 anos, assim como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.
Inclusão
No quesito acessibilidade, 26% das unidades responderam que é ruim e 17% consideram regular. Ou seja, 43% das escolas não apresentam infraestrutura de acessibilidade adequada.
Além disso, há demanda por Salas de Recursos em toda a rede, assim como por acessibilidade em todas as unidades de ensino.
A falta de Agentes de Apoio à Educação Especial, mediadores e salas de recursos é um problema ainda mais grave na educação infantil: 78% das creches e EDIs visitados não têm Sala de Recursos, 39% não têm nenhum AAEE e 71% não possuem mediador. Outra questão alarmante é a elevada demanda não atendida por vagas em creches na cidade.
Durante as visitas às escolas, além do aspecto estrutural, foram verificadas também as
condições de trabalho dos educadores. As principais reivindicações giram em torno da defasagem salarial, da terceirização e precarização da educação, do déficit de profissionais e do descumprimento do de planejamento dos docentes.
Segurança Pública
O relatório também aborda brevemente a questão da violência que está distribuída em todas as áreas do Rio. "As visitas na Zona Norte foram muito desafiadoras. Praticamente todos os dias, a equipe foi impedida de continuar o trabalho devido à violência e ao fechamento das escolas", diz um trecho.
Nos primeiros seis meses de 2023, 2.129 unidades educacionais já haviam sido afetadas pela violência, tendo que suspender dias letivos — um aumento de quase 100% quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Na rede pública municipal, cerca de 500 escolas já tiveram seus cronogramas alterados, afetando mais 163 mil alunos, num levantamento feito pela própria Secretaria de Educação.
Desde 2021, a Secretaria já investiu mais de meio bilhão de reais em obras de manutenção e construção de novas unidades. Somente neste momento são mais 250 obras em andamento.
A Secretaria conta com 90% das escolas climatizadas e, este ano, adquiriu 2.149 aparelhos de ar-condicionado para distribuir para as escolas. Adicionalmente, foram recém-liberados mais R$ 35 milhões para climatização.
Sobre os professores, a atual gestão incorporou à rede mais de 7 mil novos professores, e também aumentou a carga horária de mais de 12 mil professores".
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