Novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) nesta sexta-feira (15)Tatiane Siqueira / Agência O Dia
Rio - Os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Peterson Barroso Simão tomaram posse, na noite desta sexta-feira (14), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE). A cerimônia aconteceu na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio. Ambos foram eleitos por aclamação.
Durante seu discurso, o novo presidente pediu a ajuda da população para que o cadastro biométrico seja concluído em busca de melhorar o processo eleitoral.
"Tomar posse na instituição que tem como objetivo o cultivo da língua portuguesa e da literatura nacional muito me fortalece para o mister a ser exercido. A Justiça Federal enfrenta diversos desafios. Devemos, em cada eleição, angariar a confiança da sociedade para a lisura do pleito que substância a passagem legal. Trabalharemos com todo empenho e dedicação. Necessitamos da ajuda de todos para concluir a meta instruída pelo pregresso período eleitoral de concluir o cadastro da identificação biométrica do eleitor, garantindo total segurança na identificação do eleitor, que assegurará a participação de todos no processo eleitoral.
Figueira valorizou a Lei da Ficha Limpa, que garante elementos para que pessoas sem requisitos morais não consigam se candidatar para ocupar cargos públicos, e destacou o processo de transparência das urnas eletrônicas como um sistema confiável à democracia.
"A tecnologia há quase 30 anos é uma ferramenta vital para a Justiça Eleitoral. O alicerce da democracia está na confiança depositada nessas instituições. Nesse contexto, a urna eletrônica, emblemática por sua eficiente e modernidade, desempenha papel de alta significância ao garantir a segurança de cada voto e a preservação do direito de cada cidadão. A urna eletrônica não confere apenas agilidade no momento da votação, mas, acima de tudo, assegura a inviolabilidade do voto de cada cidadão. Com esse equipamento, observamos a expressão real e legítima da vontade popular com absoluto respeito a escolha do eleitorado. Ficaram no passado as histórias de desrespeito ao eleitor e a sociedade. É fundamental destacar que a Justiça Eleitoral se baseia em fatos, resultados completos e continuará firme no aprimoramento do sistema de modo a garantir que a vontade do eleitor seja preservada com liberdade e segurança. Ao assumir essa honrosa responsabilidade, trago comigo a convicção profunda de que há transparência, responsabilidade e imparcialidade assegurando que a democracia não seja apenas um princípio. Este compromisso reflete não apenas uma promessa solene, mas um chamado para a construção de uma democracia que respeite os valores democráticos", contou.
Já em sua fala, Peterson Simão, que também assumiu como corregedor, ressaltou a riqueza do Brasil como um país democrático, havendo margem para estar entre potências mundiais. O desembargador destacou as consequências das fake news nas redes sociais e afirmou que o trabalho no TRE ajudará a reprimir com rigor tais atos durante os períodos de eleições.
"Este arcabouço da legislação nos conduz a fazer da Justiça Eleitoral Brasileira um grande exemplo aos demais países ao organizar, disciplinar, fiscalizar, todo o processo de eleições. Assim, concretizando o direito eleitoral como ramo do direito público, que garante a plenitude da democracia e da vontade do popular. A Justiça Eleitoral existe como objetivo de realizar eleições limpas, afastando as irregularidades e outorgando a legitimidade do poder a quem correspondeu a vontade popular com respeito", disse.
Simão finalizou valorizando um discurso voltado para a verdade nas eleições. "O magistrado em cada passo no processual precisa buscar a verdade para encontrar a prova plena e poder julgar de forma justa. Nesse contexto, existe a preocupação com as eras digitais e as redes sociais. Da mesma forma que devemos garantir a livre atuação legal das redes sociais que vieram para ficar, também é dever da sociedade juntamente com a Justiça Eleitoral garantir uma eleição com verdades. Para o próximo pleito, com a verdade e boa vontade tudo se dirigirá bem e que a Justiça Eleitoral atinja sua finalidade existencial, como sempre ocorreu no Rio. A missão está dada e será cumprida. Não é o meu perfil errar por vaidade e sim procurar acertar com humildade e gratidão", completou.
Estiveram presentes o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito Eduardo Paes (PSD), o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal André Ceciliano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, o secretário de Casa Civil do Rio Nicola Miccione, outros deputados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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