Veículos são obrigados a ter ar-condicionado para operar nos aplicativosPedro Ivo / Agência O Dia

Rio - A Uber respondeu nesta quinta-feira (18) - último dia do prazo concedido - à resolução do Governo do Estado do Rio que cobrava informações sobre a questão das corridas com ar-condicionado. Segundo a empresa de transportes via aplicativo, o equipamento é exigência para todos os carros e deve ser solicitado em todas as modalidades de viagens.

"Diante das recentes ondas de calor, a atenção a esse ponto torna-se ainda mais importante como forma de assegurar a saúde e o bem-estar tanto de motoristas parceiros como de seus passageiros. Dessa forma, é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto", comunicou a empresa por meio de nota.

A resolução da Secretaria de Defesa do Consumidor, do Governo do Estado, foi enviada às plataformas de transporte no dia 8 de janeiro. O documento estabelecia um prazo de até sete dias para adequação às regras estabelecidas em decreto que obrigação o uso do ar-condicionado.

Além da Uber, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) também enviou resposta à resolução. De acordo com a associação, os motoristas parceiros são os responsáveis pela manutenção do ar-condicionado e por usar o equipamento com o objetivo de "conforto mútuo".

Essas políticas são comunicadas pelas empresas nos seus respectivos sites, aplicativos e Termos de Uso. A 99 não respondeu sobre a questão da resolução.

No início do ano, com o aumento das temperaturas, cariocas começaram a denunciar casos em que motoristas dos aplicativos estariam se negando a ligar o equipamento, ou cobrando valores fora do definido no aplicativo para isso.

Por conta da situação, além do decreto do Governo do Estado, as plataformas Uber e 99 também foram notificadas pelo Procon Carioca. O órgão pedia explicações e orientava que as empresas orientassem o uso do ar-condicionado em todas as corrida.
Nota da Uber na íntegra:
"O ar-condicionado é requisito para o cadastro de um carro na plataforma da Uber em qualquer modalidade de viagens, e o Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, o que inclui o ar-condicionado.

Diante das recentes ondas de calor, a atenção a esse ponto torna-se ainda mais importante como forma de assegurar a saúde e o bem-estar tanto de motoristas parceiros como de seus passageiros. Dessa forma, é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto.
É importante ressaltar que viagens que não atendem as expectativas dos usuários, como a não utilização do ar-condicionado, podem impactar diretamente o motorista parceiro, uma vez que os usuários podem cancelar a viagem, reportar a situação à plataforma ou usar a ferramenta de avaliação mútua das viagens considerando sua insatisfação.

Destacamos, ainda, que é proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da Uber. Cobranças realizadas fora da plataforma representam violação às regras de segurança do Código da Comunidade e podem levar à desativação da conta do motorista parceiro envolvido."
Nota da Amobitec: 
"A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) destaca que o valor das corridas é aquele visualizável pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista - o que seria violação do Código de Defesa do Consumidor. 

A Amobitec informa ainda que as plataformas associadas visam sempre o melhor conforto mútuo de motoristas e passageiros e têm políticas próprias sobre o uso do ar-condicionado durante as corridas. Essas políticas são comunicadas pelas empresas nos seus respectivos sites, aplicativos e Termos de Uso.

Sobre o funcionamento do sistema de ar-condicionado, a Amobitec observa que o motorista parceiro é o responsável pela manutenção do carro e, de acordo com os termos das plataformas, deve manter os itens do veículo em boas condições de funcionamento.  

As plataformas associadas oferecem a motoristas e passageiros instrumentos de avaliação das corridas em que o nível de satisfação com a experiência pode ser relatado, além de manter canais de suporte em que podem ser registradas eventuais ocorrências a qualquer momento. A partir das informações recebidas, as empresas podem adotar as medidas cabíveis".