Terreiros de candomblé estão entre os alvos dos ataquesWhatsApp O DIA

Um levantamento inédito feito pelo Instituto de Segurança Pública mostrou que em 2023, no estado do Rio de Janeiro, 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia para registrar o crime. A tipificação é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. 
No total, a Polícia Civil registrou aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Nesse número, estão incluídos injúria por preconceito (2.021 vítimas) e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (890). Neste domingo (21), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade.

Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte eram mulheres e negras. A grande concentração dos crimes ocorreu na zona oeste da Capital, na região da 35ª DP (Campo Grande).

"Esses dados são fundamentais para que a sociedade saiba que intolerância religiosa e preconceito são crimes que devem ser denunciados. Sabemos que esses números são subnotificados e muitas vezes por falta de informação, mas o estado do Rio possui a Decradi, uma delegacia especializada para os registros desses crimes. É importante que todos lembrem que a Constituição Federal assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos", avalia a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Como denunciar

A delegada Rita Salim, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), explica que a intolerância é um crime que fere a liberdade e a dignidade humana: "A melhor forma de combater a intolerância religiosa é a conscientização da necessidade do respeito à diversidade da crença, independentemente das escolhas e concepções religiosas. A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes e está preparada para receber a denúncia e confeccionar os registros de ocorrência", afirma.

Os crimes podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. O estado do Rio conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona na Rua do Lavradio, 155, no Centro. Os registros também podem ser feitos virtualmente através da Secretaria de Estado de Polícia Civil.