Monique Medeiros voltou à prisão após decisão do STF revogar liberdadeReprodução

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Rio - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, que responde pela morte do filho Henry Borel. O voto do relator Gilmar Mendes, que negou o pedido feito pela defesa da ré e recomendou celeridade no julgamento da ação penal, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
O julgamento do recurso começou no dia 26 de abril e foi concluído nesta segunda-feira (6). Em seu voto, Mendes destacou que Monique, enquanto esteve em prisão domiciliar, descumpriu as determinações ao utilizar um celular para fazer publicações em suas redes sociais. Além disso, citou uma suposta coação da ré contra a babá de Henry, considerada uma importante testemunha que ainda não foi ouvida perante o Tribunal do Júri. A suposição foi levantada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).
"Por mais complexa que seja a demanda, é necessário que o Poder Judiciário envide os esforços necessários para a conclusão da fase de julgamento, promovendo rigoroso cumprimento dos prazos previstos na legislação. Essa postura contribuirá não apenas para o atendimento de demandas sociais relevantes, a exemplo da realização de Justiça, como também para a observância do direito dos acusados a um julgamento célere e justo", escreveu Gilmar Mendes.
"Nego provimento ao agravo regimental, com recomendação de celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri", concluiu.
Monique está presa na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu desde setembro. Antes, ela estava no Instituto Penal Santo Expedito, onde teria sido ameaçada por outras detentas. Além do homicídio, Monique responde por tortura, falsidade ideológica, coação no curso do processo e fraude processual.
Em agosto de 2022, Monique deixou o presídio e passou a responder o processe em liberdade após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cerca de um ano depois, ela retornou ao presídio por determinação do STF depois que Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação do processo, apresentou prints de publicações no Instagram. Segundo o engenheiro, Monique usou as redes sociais para praticar "verdadeira perseguição" contra ele, que também é testemunha, e disseminou fake news ao público sobre a morte da criança. 
No documento, Leniel afirmou que, nas postagens, em dois perfis - o da própria e na página de apoio "Monique É Inocente" -, a mãe do menino continuou "sua saga de tentar ludibriar a sociedade" e "construir a imagem de uma boa mãe", com a narrativa de que não tem responsabilidade pela morte de Henry. O engenheiro ainda apontou que "a equipe encarregada de gerenciar sua imagem nas redes sociais tenta apelar para a comoção pública, violando assim a medida cautelar em vigência".
A defesa da acusada, no entanto, alegou que ela não utilizou as redes sociais quando proibida e não ameaçou qualquer testemunha durante a prisão domiciliar.
Relembre o caso
Henry Borel, de 4 anos, chegou a um hospital da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, com manchas roxas em várias partes do corpo e o laudo da perícia apontou que a morte dele foi provocada por laceração hepática. O caso aconteceu na madrugada do dia 8 de março de 2021.
Em maio do mesmo ano, a 16ª DP (Barra da Tijuca) concluiu que o então vereador Jairo Souza, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry, agredia a criança. Os exames do IML apontaram 23 lesões no corpo do menino.
O inquérito também revelou que Monique sabia que o filho vinha sendo vítima do padrasto, mas se omitia. O ex-vereador e a mãe da criança foram indiciados por homicídio duplamente qualificado. Atualmente, ambos estão presos, aguardando julgamento.