Comissão de Tributação da Alerj debateu benefícios fiscais.Agência Brasil
Rio - As bibliotecas públicas do estado do Rio podem ser obrigadas a oferecer em Braille pelo menos um exemplar de algumas obras. O projeto de lei, do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovado nesta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto da lei.
De acordo com o Data.Rio e com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, na capital fluminense, mais de 23 mil pessoas relataram ser incapazes de enxergar, correspondendo a 0,37% da população do município. Existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual no Brasil, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão.
De acordo com o Data.Rio e com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, na capital fluminense, mais de 23 mil pessoas relataram ser incapazes de enxergar, correspondendo a 0,37% da população do município. Existem mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual no Brasil, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão.
De acordo com a proposta, as obras e legislações em Braille poderão ser adquiridas gratuitamente junto à Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal.
Entre as principais obras que poderão ter exemplares estão: Constituição Federal e Estadual, Código Eleitoral, Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor, Lei Maria da Penha, Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa e Braille, Direitos e Leis, Educação e Sociedade, Cultura e Economia, Direito e Administração Pública, Legislação e Códigos, Planos e Políticas, entre outros.
Entre as principais obras que poderão ter exemplares estão: Constituição Federal e Estadual, Código Eleitoral, Estatuto do Idoso, Código de Defesa do Consumidor, Lei Maria da Penha, Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, Língua Portuguesa e Braille, Direitos e Leis, Educação e Sociedade, Cultura e Economia, Direito e Administração Pública, Legislação e Códigos, Planos e Políticas, entre outros.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.