Advogado foi solto em audiência de custóda, por determinação da Justiça Militar da UniãoReprodução/Redes Sociais
Em um vídeo publicado na madrugada de terça-feira (14) o presidente de Prerrogativas da OAB, James Walker, relata que o advogado especializado em Direito Militar, Adriano Rocha, estava no Distrito para protocolar um documento de um cliente e solicitou uma audiência com o comandante-geral da unidade, que foi negada. Nesse momento, ele teria passado a filmar o próprio rosto para registrar o conteúdo do ofício, mas foi alertado de que não poderia fazer imagens no local.
Adriano, então, foi para o lado de fora da unidade militar, onde voltou a filmar o próprio rosto e enviou o vídeo para a Comissão, com um pedido de auxílio, quando acabou detido por militares e foi levado para uma sala, onde ficou incomunicável. Segundo o relato do presidente, o advogado teria pedido para ir ao banheiro, mas foi impedido e urinou nas calças. Walker afirmou ainda que, durante a prisão, os militares zombaram da vítima e chegaram a rasgar documentos que tinham grafia errada de nomes.
"Uma violação aos direitos humanos e a dignidade humana (…) Eu me vi hoje diante de atos de tortura, diante de atos de abuso de autoridade, diante de atos de extrema ilegalidade e inconstitucionalidade (…) Eu me deparei com uma situação que remete aos tempos da ditadura militar, de extremo autoritarismo, de abuso de autoridade", disse Walker no vídeo.
Por meio de nota, a OABRJ informou que o advogado foi detido sob a alegação de violação do artigo 147 do Código Penal Militar, por "crimes contra a segurança externa do país" e "fazer desenho ou levantar plano ou planta de fortificação, quartel, fábrica, arsenal, hangar ou aeródromo, ou de navio, aeronave ou engenho de guerra motomecanizado, utilizados ou em construção sob administração ou fiscalização militar, ou fotografá-los ou filmá-los".
Confusão na delegacia
Em outro vídeo publicado pelo presidente, o advogado aparece em uma delegacia da Polícia Civil, acompanhado da própria defesa e de outros membros da Comissão. Nas imagens, um militar pede que Adriano Rocha o acompanhe ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito, mas a defesa diz que ele não vai deixar o local, sem antes prestar depoimento.
O militar então diz que os advogados estão tentando impedí-lo pelo uso de força e pede novamente que a vítima o acompanhe. Em seguida, após negativas, ele diz que vai precisar usar a força para levá-lo e uma confusão começa, quando o presidente o leva para o interior da delegacia.
O presidente disse também que vai denunciar o caso às comissões de Direitos Humanos. "O colega viveu momentos de terror dentro do 1º Distrito Naval, que remetem à ditadura militar. Enfrentamos com altivez, dentro dos limites legais e constitucionais, e agora vamos denunciar à comissões nacionais e internacionais de Direitos Humanos".
Em nota enviada ao DIA, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1° Distrito Naval, informou que a Justiça Militar concedeu liberdade provisória ao advogado Adriano Carvalho da Rocha, após audiência de custódia realizada em 14 de janeiro de 2025. Confira o texto:
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.