O Museu de Arte Moderna fica no Parque do FlamengoFabio Motta/Prefeitura do Rio
Rio – O Museu de Arte Moderna (MAM), no Parque do Flamengo, Zona Sul, foi obrigado a suspender a programação com difusão sonora até que implemente um tratamento acústico adequado no local. A decisão é da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. O objetivo da sentença é impedir que a realização de eventos provoque poluição sonora - pela legislação municipal, os limites em áreas comerciais são de 65 e 60 decibéis nos períodos diurno e noturno, respectivamente.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável por ajuizar uma ação civil pública contra o espaço em maio de 2017, informou que na ocasião, festas, shows e demais eventos realizados pela empresa MJ Eventos no MAM "geravam pressão sonora suficiente para perturbar o sossego da coletividade na região".
O MPRJ destacou que a Secretaria Municipal do Ambiente e Clima (SMAC) confirmou a poluição sonora, mas alegou que, na época, a Prefeitura do Rio "se revelou insuficiente para coibir sua reiteração".
O DIA procurou a prefeitura, mas não obteve resposta. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
Por meio de nota, a direção do museu informou que soube somente nesta segunda-feira (17) da decisão em primeira instância cujo alvo foi “um fato isolado ocorrido em 2016, em evento realizado por terceiros”.
O MAM ressaltou ainda que, desde então, outros eventos ocorreram no local “sempre de acordo com a legislação vigente, sem registro de irregularidade alguma”. A direção – que também foi condenada na 2ª Vara Empresarial da Capital a pagar multa de R$ 50 mil por danos ambientais (poluição sonora) – afirma que “respeita e cumpre as legislações estaduais e municipais referentes a eventos públicos” e promete recorrer.
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