Hospital Maternidade de QueimadosReprodução
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas à Justiça por participação em um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos do Hospital Maternidade de Queimados, na Baixada Fluminense. O dirigente da organização social e ex-integrantes da Secretaria Municipal de Saúde do município, responsáveis pela fiscalização do contrato.
De acordo com o MP, a denúncia tem como base o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades na execução de contrato de gestão firmado, em 2022, entre a Prefeitura de Queimados e uma organização social responsável pela administração do Hospital Maternidade Municipal.
Segundo a denúncia, foram desviados mais de R$ 4 milhões da conta bancária específica do contrato, transferidos para outras contas da OS sem qualquer prestação de contas. Também foi constatada a apresentação de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, com o objetivo de simular a regularidade do conselho de administração da entidade.
Além disso, houve omissão do Município na fiscalização das prestações de contas, mesmo diante de alertas técnicos e jurídicos. Os denunciados vão responder pelos crimes de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada por lei.
O MPRJ pediu à Justiça o bloqueio das contas dos denunciados e da organização social, além da fixação de valor mínimo de R$ 4 milhões para reparação dos danos. A Promotoria também solicitou a oitiva de testemunhas, incluindo membros do conselho da OS, agentes municipais e técnicos responsáveis pela fiscalização.
De acordo com o MP, a denúncia tem como base o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades na execução de contrato de gestão firmado, em 2022, entre a Prefeitura de Queimados e uma organização social responsável pela administração do Hospital Maternidade Municipal.
Segundo a denúncia, foram desviados mais de R$ 4 milhões da conta bancária específica do contrato, transferidos para outras contas da OS sem qualquer prestação de contas. Também foi constatada a apresentação de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, com o objetivo de simular a regularidade do conselho de administração da entidade.
Além disso, houve omissão do Município na fiscalização das prestações de contas, mesmo diante de alertas técnicos e jurídicos. Os denunciados vão responder pelos crimes de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada por lei.
O MPRJ pediu à Justiça o bloqueio das contas dos denunciados e da organização social, além da fixação de valor mínimo de R$ 4 milhões para reparação dos danos. A Promotoria também solicitou a oitiva de testemunhas, incluindo membros do conselho da OS, agentes municipais e técnicos responsáveis pela fiscalização.
A Secretaria Municipal de Saúde de Queimados não retornou os questionamentos da reportagem de O DIA. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
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