Novo contrato de concessão do Galeão marca saída da Infraero

Rio - A concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) assinou um ajuste de contrato de concessão nesta quinta-feira (25), após aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O novo termo prevê a saída da Infraero da gestão do terminal até março de 2026.

Esse acordo estabelece importantes mudanças na concessão. Incluindo a venda assistida da concessionária por meio de um processo competitivo simplificado, com lance mínimo fixado em R$ 932 milhões.

Além disso, também esta prevista a cobrança de uma contribuição variável correspondente a 20% do faturamento bruto da concessionária até o ano de 2039, assim como a criação de uma compensação financeira caso ocorram limitações na movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont.

"Hoje celebramos a assinatura do termo de autocomposição com repactuação do nosso contrato de concessão. Este novo acordo é fruto de meses de trabalho intenso e debates técnicos conduzidos pelo TCU. Essa repactuação reflete dois pontos fundamentais: a necessidade de adequação do contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil e o reconhecimento de que a continuidade da gestão da concessionária traz resultados positivos para os passageiros", afirmou Alexandre Monteiro, presidente da RIOgaleão.

Segundo a RIOGaleão, essas mudanças não vão impactar os passageiros do aeroporto. 

A cerimônia de assinatura do novo contrato aconteceu no próprio aeroporto e contou com a presença do prefeito Eduardo Paes e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.