Megaoperação nos Complexos do Alemão e da Penha teve 121 mortosArquivo/ Reginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a transferência das investigações sobre a megaoperação realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte, para a Polícia Federal e a Justiça Federal, além do acompanhamento do próprio órgão. Atualmente, o inquérito está sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MPRJ).
Na representação, o MPF justificou o pedido ao afirmar que há indícios de execuções, tortura e mutilações durante a ação policial, que terminou com 121 mortos.
O órgão alertou ainda para o risco de responsabilização do Brasil em cortes internacionais, em razão do possível descumprimento de tratados de direitos humanos. Caso a PGR aceite a solicitação, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se haverá ou não a federalização do caso.
Em novembro deste ano, o MPF já havia se manifestado sobre as circunstâncias da megaoperação. Na ocasião, afirmou que, se confirmados os relatos de moradores sobre abusos policiais, o episódio poderá ser caracterizado como uma "grave violação de direitos humanos". O órgão acrescentou que as denúncias, se comprovadas, podem sujeitar o Brasil a "um novo episódio de responsabilidade internacional decorrente de violência policial".
O MPF cita o relato do fotógrafo Bruno Itan, ex-morador do Complexo do Alemão, que acompanhou a busca por corpos na mata da Penha após a operação. Itan faz menções a corpos encontrados com marcadas de facadas, mutilações, desmembramentos e decapitação.
O órgão alertou ainda para o risco de responsabilização do Brasil em cortes internacionais, em razão do possível descumprimento de tratados de direitos humanos. Caso a PGR aceite a solicitação, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se haverá ou não a federalização do caso.
Em novembro deste ano, o MPF já havia se manifestado sobre as circunstâncias da megaoperação. Na ocasião, afirmou que, se confirmados os relatos de moradores sobre abusos policiais, o episódio poderá ser caracterizado como uma "grave violação de direitos humanos". O órgão acrescentou que as denúncias, se comprovadas, podem sujeitar o Brasil a "um novo episódio de responsabilidade internacional decorrente de violência policial".
O MPF cita o relato do fotógrafo Bruno Itan, ex-morador do Complexo do Alemão, que acompanhou a busca por corpos na mata da Penha após a operação. Itan faz menções a corpos encontrados com marcadas de facadas, mutilações, desmembramentos e decapitação.
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