TJRJ destacou importância de medidas de combate e prevenção contra violência domésticaJoédson Alves/Agência Brasil

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Rio - O número de sentenças relacionadas a casos de violência doméstica no estado do Rio de Janeiro cresceu em 2025. O aumento é constatado na comparação entre o período de janeiro a novembro deste ano e os mesmos meses de 2024.
De acordo com o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), 68.743 sentenças já foram proferidas até novembro deste ano, o que representa um avanço de 6,57%. Quanto a audiências sobre violência de gênero, foram 33.562 em 2025, um acréscimo de 4%.
Os processos novos de violência doméstica contabilizados pelo TJRJ também sofreram um salto: de 69.597 em 2024 para 71.762 neste ano.
Na contramão da preocupante escalada dos registros de violência contra a mulher, duas estatísticas apresentaram um ligeiro recuo. Os feminicídios caíram de 100 para 93 - por triste coincidência, o mês com maior incidência de crimes em 2025, com 14 casos, foi março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março). A quantidade de prisões de agressores também regrediu: 4.771 contra 4.578.
Apesar de alguns números em queda, no entanto, a quantidade de casos ainda é elevada, o que demanda iniciativas de combate e prevenção. Em agosto de 2025, o TJRJ oficializou o programa Rio Lilás, que trabalha temas como direito das mulheres, respeito e igualdade nas escolas do Rio – já há um acordo para que o projeto pedagógico chegue às redes de ensino de Barra do Piraí, Rio das Flores e Belford Roxo.
“Não é somente ir às escolas dar uma palestra. Há todo um trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas do Tribunal e da Secretaria Municipal de Educação, que conta, por exemplo, com a criação do espaço Maria da Penha nas escolas. Um local de leitura e reflexão, com livros sobre a temática da violência contra a mulher”, comentou a desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem).
Outros números
O aplicativo Maria da Penha, que permite a mulher solicitar uma medida protetiva de urgência sem sair de casa, foi acessado 3.491 vezes entre janeiro e novembro de 2025.
Já o Projeto Violeta recebeu 3.490 processos no mesmo período. A iniciativa tem a finalidade de assegurar segurança e proteção máximas de vítimas de violência doméstica e familiar, o que acelera o acesso à Justiça das que têm a integridade física e psicológica em risco.
A Sala Lilás, um espaço de atendimento humanizado no Instituto Médico Legal (IML) para quem sofreu violência doméstica física e sexual, acolheu 7.033 mulheres.
E a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) realizou 7.740 atendimentos em 2025. O lugar apoia e auxilia mulheres e seus filhos crianças ou adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.
Caso chocante
Nesta terça-feira (23), uma mulher grávida de 5 meses foi encontrada morta, com um fio amarrado ao pescoço, dentro de casa, na Rocinha, na Zona Sul. O bebê também não resistiu.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, acionado por volta de 9h, Géssica Oliveira de Souza, de 36 anos, já estava sem vida quando a equipe de socorro chegou à residência, localizada na Travessa da Escada. A Polícia Militar acredita em feminicídio e apontou o companheiro da vítima como o principal suspeito. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) assumiu as investigações.