Empresas terão que fornecer desjejum, almoço, lanche da tarde, jantar, ceia e kit lancheReprodução/Seap

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Thalita Queiroz
Rio - Um pregão eletrônico começou a definir, nesta segunda-feira (26), as empresas que vão fornecer refeições para os presídios do Rio. Neste primeiro dia, oito dos 28 lotes previstos foram arrematados. A expectativa é que o processo seja concluído em até quatro ou cinco dias, a depender do volume de propostas apresentadas.
O Governo do Estado pagará R$ 1,3 bilhão nos contratos para entregar alimentação de modo padronizado em todas as unidades prisionais fluminenses. A expectativa é promover melhor controle operacional, maior previsibilidade orçamentária e simplificar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestado. 
As unidades prisionais do estado foram divididas em 28 lotes e cada empresa terá que fornecer seis itens, sendo eles desjejum, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia, além de um kit lanche. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) acompanha presencialmente todas as etapas do processo. 
Os lances tiveram início por volta das 12h20, com o lote 1, que inclui o Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, a Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca e a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, ambos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Houve uma diferença de pelo menos 5% entre o melhor lance e o segundo colocado, podendo levar a disputa a ser reiniciada. 
Por volta das 14h, o pregão foi retomado após uma pausa para o almoço, com lances para o lote 2, que inclui o Presídio Norberto Ferreira de Moraes, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O valor inicial era de R$ 32,2 milhões, mas a disputa foi encerrada em R$ 20,8 milhões.
Entre os lotes encerrados, houve redução significativa em relação aos valores iniciais estimados. O lote 3, que contempla o Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, foi fechado em R$ 13 milhões, após ter começado com preço de referência de R$ 15 milhões. Já o lote 4, referente ao Presídio Franz de Castro Halzwarth, recebeu lance final de R$ 6,2 milhões, quase metade do valor inicial, que era de R$ 11,6 milhões.
No lote 5, que inclui a Cadeia Pública Patrícia Alcioly, a disputa terminou em R$ 19,5 milhões, frente a uma previsão inicial de R$ 36,5 milhões. O lote 6, que abrange a Cadeia Pública Thiago Teles de Castro, foi arrematado por R$ 37,5 milhões, abaixo do valor estimado no edital, de R$ 43 milhões.
O lote 7 reuniu as unidades do Presídio Constantino Cokotós, Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, Instituto Penal Edgar Costa e Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro. O valor inicial era de R$ 51,4 milhões, mas a disputa foi encerrada em R$ 45,2 milhões.

Já o lote 8, o último do dia, que incluía o Presídio Hélio Gomes, a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos e o Presídio Romeiro Neto, teve preço de partida de R$ 67,9 milhões e foi arrematado por R$ 59 milhões. A sessão retornará na terça-feira (27), às 11h. 
Entenda 
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a nova licitação atende a demandas recorrentes dos órgãos de controle sobre o quantitativo de refeições fornecidas, rastreabilidade dos serviços e maior transparência na execução do contrato. A medida também considerou a preocupação com a sustentabilidade, com exigências sobre redução de desperdícios, uso racional de insumos e adoção de práticas ambientalmente responsáveis na produção e distribuição das refeições. O custo global estimado do contrato é de R$ 1.303.294.970,64.
Ainda de acordo com a Seap, o valor máximo de referência é de R$ 38,50 por preso/dia, correspondente ao conjunto das refeições diárias. "A expectativa é que, ao final do pregão, o custo efetivo fique até 30% abaixo desse valor, em razão do ganho de escala, sem prejuízo da qualidade nutricional", explicou a pasta. Ao longo contrato, será atendido a demanda estimada de 192.338.880 refeições, já considerando a utilização de kits lanche em situações operacionais específicas, como apresentações à autoridade policial (AC) e transferências, conforme os protocolos vigentes.