Campus Maracanã da Uerj registra baixa movimentação após greve de docentesReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Rio - Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entraram, nesta quinta-feira (26), no segundo dia de greve. As principais reivindicações da classe são melhorias salariais, retorno dos triênios, recomposição inflacionária e ampliação do orçamento da instituição.
A paralisação começou nesta quarta-feira (25), mas já havia sido anunciada durante assembleia realizada no último dia 19. Ao DIA, Gregory Magalhães Costa, presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), contou que os problemas se agravaram com o Regime de Recuperação Fiscal (RPF) adotado pelo Estado do Rio.
"Dentro desse regime [Recuperação Fiscal], em 2018, o regime de Dedicação Exclusiva dos docentes da Uerj foi consolidado não mais como adicional, mas como parte do salário, como vencimento básico, de modo que os benefícios recebidos pelos docentes deverão incidir no nosso salário total. Porém, nessa lei, foi instituído que os nossos benefícios de triênio viriam apenas no antigo vencimento base e não no salário total, o que faz a gente receber apenas 60% do que deveríamos", explicou.
Ainda segundo o presidente, depois de uma mudança no RPF em 2021, a Asduerj notificou o estado para que pagassem os benefícios no salário total. Contudo, isso ainda não teria sido implementado. Ainda de acordo com Gregory, no mesmo ano, a classe começou a sofrer com problemas no pagamento do IPCA e com a retirada do triênio de servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2022.
"Essa lei é substancialmente prejudicial para a Uerj e o serviço público porque, hoje, as docentes que entram sem triênio estão evadindo da Uerj. A evasão de servidores a partir de 2022 é simplesmente alarmante, que vem distorcendo e esvaziando a função social da universidade", destacou.
Gregory ainda afirmou que a associação desde então vem solicitando mesas de negociação com o governo, mas não tem recebido respostas.
"Esse é o motivo da nossa greve. A gente não ter sido recebido para uma negociação. Nossas reivindicações são, sobretudo, uma recomposição imediata de 26%, a volta do triênio para todos os docentes, a incidência dos triênios na Dedicação Exclusiva no salário total e uma recomposição orçamentária da Uerj, que está extremamente defasada e vem causando prejuízos para toda a população fluminense, já que a vocação constitucional da Uerj é o desenvolvimento econômico e social do estado", explicou.
Procurada, a Uerj destacou que os desafios enfrentados pela instituição permanecem significativos, entre eles as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos por servidores técnicos e docentes, bem como o subfinanciamento das atividades regulares.
"Para cumprir sua missão educacional, científica, tecnológica e de prestação de serviços à sociedade, a Uerj segue buscando o diálogo com os diferentes setores, na tentativa de encontrar soluções que assegurem as condições para seu pleno funcionamento", diz a nota.
A universidade ainda informou que os desdobramentos da decisão tomada pela categoria só poderão ser plenamente avaliados futuramente.
Já o Governo do Rio afirmou que trabalha para garantir a saúde financeira do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, implementar políticas de valorização do funcionalismo, "por meio de uma gestão planejada, de medidas para equilibrar despesas e receitas e de ações para aumentar a arrecadação".
"Enquanto ajusta o processo de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o Estado encontra-se sob as regras do Regime de Recuperação Fiscal, sob efeito de liminar, com um cenário fiscal ainda desafiador sob o princípio do equilíbrio das contas públicas", ressaltou.
Impasse em outra categoria
Na última terça-feira (24), houve uma assembleia dos técnicos da Uerj. O espaço estava destinado para a avaliação do Estado de Greve da categoria, mas terminou em impasse.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Universidades Públicas Estaduais (Sintuperj), para encaminhar tal proposta, as únicas formas legítimas são a pauta ser encaminhado pela Diretoria Executiva eleita do sindicato ou solicitação através de abaixo-assinado com um total de assinaturas que corresponda 10% ou mais dos servidores sindicalizados à entidade.
O Sintuperj afirmou que membros da oposição se mostraram irredutíveis frente à apresentação da suposta irregularidade, que seria a mudança abrupta da pauta da assembleia. Por isso, a diretoria encerrou a reunião.
"A direção do Sindicato não poderia rasgar o estatuto da entidade, entendimento esse que já havia sido exposto pelos coordenadores da entidade na assembleia anterior, realizada em 26/02. O clima extremista impediu o encaminhamento de propostas que contemplassem os anseios dos servidores da Uerj", disse a instituição.
Após o fim da assembleia, foi entregue um abaixo-assinado, no qual alguns membros afirmam que o mesmo contém a quantidade necessária de 10% de assinaturas de servidores sindicalizados para a convocação de uma assembleia com ponto de pauta específico de indicativo de greve.
A Diretoria Executiva do Sintuperj se comprometeu a analisar o documento e verificar se as regras do estatuto foram cumpridas.
A Diretoria Executiva do Sintuperj se comprometeu a analisar o documento e verificar se as regras do estatuto foram cumpridas.
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