TJRJ anulou a eleição de Douglas Ruas (PL) à presidência da AlerjReginaldo Pimenta/Agência O Dia

Rio - Deputados estaduais de oposição usaram as redes sociais, na noite desta quinta-feira (26), para celebrar a anulação da eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Horas depois da Casa votar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) invalidou a sessão. Ao analisar o caso, a Justiça considerou que o processo foi conduzido de forma irregular. O entendimento é de que a escolha do novo presidente só poderia ocorrer após a retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral, etapa necessária após a perda de mandato do deputado que ocupava o cargo anteriormente.
Após a decisão, deputados da oposição, que recorreram à Justiça devido ao pouco tempo entre a convocação e a realização da sessão - cerca de duas horas -, comemoraram nas redes sociais.
"Vitória. O Tribunal de Justiça anulou a eleição para a presidência da Alerj e confirmou o que denunciamos desde o início. A convocação relâmpago, feita às pressas, foi uma manobra para atropelar a oposição e ferir a normalidade democrática. O PSD e os demais partidos de oposição não aceitaram esse abuso e recorreram à Justiça. A decisão restabelece a legalidade e mostra que o Rio de Janeiro não pode se curvar a golpes regimentais nem a manobras de quem quer se perpetuar no poder", escreveu o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD).
Flavio Serafini classificou a eleição de Ruas como "ilegal" e "antidemocrática". "Era ilegal, era antidemocrática, era tentativa clara de manter o controle do poder e dos cofres públicos mesmo depois de tudo que já veio à tona no Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal de Justiça confirma o que a gente denunciou desde o início, não dá pra atropelar a lei, ignorar o TSE e tentar manipular a composição da Assembleia para seguir mandando. Agora se abre uma nova disputa. É a chance de virar esse jogo e tirar esse grupo da extrema-direita que afundou o estado em escândalos, corrupção e abandono", disse.
Para Renata Souza (PSOL), a anulação é apenas um novo passo. "A guerra ainda não acabou, temos à frente o desafio de barrar qualquer arbitrariedade da extrema-direita e apresentar uma alternativa à esquerda para o governo do Estado do Rio de Janeiro", afirmou.
A deputada Dani Balbi (PCdoB) falou em "vitória da democracia" ao celebrar a decisão. "Essa é uma vitória da democracia, da oposição que denunciou o atropelo regimental e se recusou a legitimar a manobra da direita", disse.
Para a deputada Elika Takimoto (PT), a anulação voltou a criticar o tempo entre a convocação da sessão e a eleição, além de comemorar a decisão do TJRJ. "No dia de hoje, fomos surpreendidos com a convocação imediata da votação para o novo presidente da Alerj. Nem sequer sabíamos, ao certo, os nomes disponíveis para votação. Não houve sequer tempo hábil para inscrição de outras candidaturas. Eu e mais 22 parlamentares do campo progressista nos recusamos a participar de mais essa rasteira [...]. Essa vitória foi fruto de muita articulação. Ganhou a democracia. A vitória é do povo fluminense", afirmou.
Vitor Junior (PDT) disse estar "muito feliz" com o parecer do TJRJ. "Continuaremos lutando por um processo transparente, em respeito ao Regimento Interno da Casa e à democracia brasileira!", escreveu.
A deputada Verônica Lima (PT) classificou a eleição de Ruas como "rolo compressor". "Nós da oposição nos articulamos, nos abstivemos dessa farsa e entramos na justiça para anular a sessão, defendendo os interesses da população fluminense. O TJRJ agora a noite anulou a eleição ilegítima, acatando as interpelações judiciais. Essa é uma vitória da nossa democracia e dos interesses da nossa população. Seguiremos acompanhando de perto e lutando para defender a legitimidade das nossas instituições", publicou.
Para a deputada Marina do MST (PT), a escolha de Douglas Ruas foi uma "tentativa de golpe". "Não é só sobre o cargo. É sobre um projeto de poder que tenta se impor no tapetão, ignorando a vontade do povo e as decisões da Justiça Eleitoral. Seguiremos vigilantes. O Rio de Janeiro não pode voltar a ser refém de acordos por cima e articulações golpistas. Democracia não se negocia. Se respeita", disse.