Douglas Ruas (PL) é o novo presidente da AlerjReginaldo Pimenta / Agência O Dia
Douglas Ruas foi eleito por 45 votos a 0. Dos 70 deputados da Casa, 46 participaram da votação.
Sem um presidente titular desde 8 de dezembro, quando Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi preso por suspeita de vazar informações para o então deputado TH Joias, preso em setembro por ligação ao Comando Vermelho.
Bacellar foi solto na semana seguinte, mas determinado a se afastar da Alerj, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde então, Guilherme Delaroli (PL), vice, assumiu o cargo de forma interina.
Na terça-feira (24), Bacellar foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isto, uma nova eleição para a Mesa Diretora seria necessária.
Com a renúncia de Cláudio Castro, na última segunda-feira (23), o cargo de governador do Rio ficou vago. O segundo na linha de sucessão seria o vice, Thiago Pampolha (União Brasil), mas ele deixou o cargo em maio do ano passado para virar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Com isto, o governo do estado deveria ser assumido pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), que estava afastado e, posteriormente, teve o mandato cassado. Com isto, o cargo foi ocupado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Em coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (25), o governador interino já havia falado sobre a perspectiva de deixar o cargo, caso um novo presidente da Alerj fosse escolhido e, em tom cuidadoso, ele pediu “cautela” para a escolha do novo governador-tampão.
“Pelo regramento legal, eu me coloco numa linha. A partir do instante em que surge um presidente da Alerj, automaticamente eu saio e assume o presidente da Alerj e ele conduz como governador", disse Couto.
Antes da votação, pelo menos 23 deputados da oposição já haviam anunciado que não participariam da sessão sob justificativa de falta de tempo hábil entre a convocação e a eleição, que levou cerca de duas horas. Eles anunciaram, também, que irão recorrer à Justiça.
“As deputadas e os deputados aqui presentes, de oposição, de diversos partidos políticos, estão absolutamente indignados com a marcação de uma eleição de presidente num prazo de duas horas. Este coletivo decidiu entrar com representações nos órgãos do judiciário e não participar dessa votação, para não convalidar aquilo que a gente discorda profundamente”, afirmou o deputado Luiz Paulo (PSD).
Para o deputado Flavio Serafini (PSOL), o tempo entre a convocação e a eleição não foi o suficiente. Além de ferir o regimento da Casa. “Meio-dia foi anunciado que ia ter eleição para o presidente às 14h. Com duas horas de antecedência. O regimento fala que uma sessão tem que ser convocada com 48 horas. E mais do que isso: você não consegue, em duas horas, organizar as candidaturas e fazer as alianças. Todos nós fomos surpreendidos em relação a isso”, disse.
“Está em vigor uma decisão do ministro [Luiz Fux], do Supremo [Tribunal Federal (STF)], que define que a eleição para o governador do estado do Rio de Janeiro tem que ser através do voto secreto. Nesse momento, eles estão convocando uma eleição para presidente da Assembleia Legislativa, passando por cima do regimento, não fazendo o recálculo que foi determinado por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o Bacellar e exigiu o recálculo, e ainda por cima estão ignorando essa decisão do ministro [Luiz] Fux para eleger o presidente da Alerj, que passa a ser imediatamente o governador em exercício”, seguiu Serafini.
A deputada Renata Souza (PSOL) classificou a votação como “um golpe declarado” e reafirmou que os parlamentares de oposição vão recorrer à Justiça. “Nesse sentido, pós esse absurdo que a gente está vendo acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, também entraremos com uma ação judicial para anular os efeitos que sairão deste plenário hoje, porque é evidente que não cumpriram o regimento interno da Casa e não cumpriram com as prerrogativas dos deputados da Casa”, disse.
Fazem parte da oposição, deputados dos partidos PT, PCdoB, PDT, PSD, PSB, PSOL e MDB.











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