Bar na Lapa é multado por placa contra clientes norte-americanos e israelenses

Rio - O bar Partisan, localizado na Lapa, Zona Central da cidade, foi multado na noite deste sábado (4), após a divulgação de um aviso considerado discriminatório contra norte-americanos e israelenses.

Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon Carioca aplicou multa de R$ 9.520 ao estabelecimento.

A medida foi tomada após o órgão tomar conhecimento de que o bar estaria restringindo o acesso de pessoas em razão de sua nacionalidade, ao exibir a mensagem, em inglês: "Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos".

De acordo com o Procon, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como ações que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.

A Secretaria reforçou, ainda, que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios semelhantes.

A atitude do estabelecimento gerou repercussão nas redes sociais, com críticas de internautas que classificaram o caso como xenofobia e discriminação.

"Esse estabelecimento tem que ser imediatamente fechado", escreveu um internauta.

"Preconceito seja com quem for é preconceito", comentou uma mulher.

Diante da repercussão, o vereador Pedro Duarte (PSD) afirmou que acionou a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor para fiscalizar o local.

"Não vamos tolerar xenofobia e antissemitismo em nossa cidade. O Código de Defesa do Consumidor proíbe isso", escreveu nas redes sociais.

O parlamentar defendeu a adoção de medidas cabíveis para coibir esse tipo de conduta e garantir o cumprimento da legislação.

A reportagem tenta contato com o bar. O espaço segue aberto para manifestação.