O colegiado terá como foco a análise de despesas públicasDivulgação/Alerj

Mais artigos de O Dia
O Dia
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (14), a Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, criada para ampliar a fiscalização sobre a execução orçamentária e discutir medidas de equilíbrio das contas do Estado.
O colegiado terá como foco a análise de despesas públicas, a elaboração de relatórios periódicos e a apresentação de propostas para aumentar o controle sobre os gastos estaduais. O deputado Jair Bittencourt (PL) foi eleito presidente da comissão. A deputada Tia Ju (Republicanos) assumirá a vice-presidência, enquanto o deputado Alan Lopes (PL) será o relator.
Já na primeira reunião, os parlamentares decidiram enviar um requerimento às secretarias estaduais de Fazenda e de Planejamento e Gestão solicitando informações detalhadas sobre despesas de pessoal, gastos administrativos, diárias, passagens, auxílios, abertura de créditos adicionais e aplicação de recursos remanescentes ao final de cada exercício financeiro.
Segundo Jair Bittencourt, a intenção é encontrar caminhos para reduzir o déficit orçamentário enfrentado pelo Estado há anos.
“Sabemos que, ao longo dos anos, há um déficit orçamentário variando entre R$ 10 e 19 bilhões por ano. A previsão para o ano que vem é de R$ 13 bilhões. O maior trabalho que teremos com esta comissão é apresentar sugestões para enquadrar as despesas dentro da realidade das receitas do Estado”, afirmou o parlamentar.
O presidente da comissão também destacou que o grupo pretende propor mudanças legislativas para fortalecer mecanismos de fiscalização e garantir maior controle dos gastos públicos.
“Vamos entender melhor como se constrói a arrecadação do Estado e onde estão os problemas. Muitas vezes os impostos são caros, mas a arrecadação é baixa”, completou.
Também integram a comissão os deputados Márcio Gualberto (PL) e Célia Jordão (PSD). Como suplentes, participam Bruno Dauaire (União), Jorge Felippe Neto (PL), Renata Souza (PSOL) e Sarah Poncio (SDD).