Quarto de abrigo onde vítimas eram mantidas em situação análoga à escravidão em Araruama Reprodução/Acervo pessoal
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um proprietário rural por submeter uma mulher e suas duas filhas adolescentes a condições análogas à escravidão em uma propriedade localizada em Araruama, na Região dos Lagos. Segundo o órgão, a exploração teria ocorrido entre dezembro de 2018 e dezembro de 2023.
Além da responsabilização criminal, o MPF pediu à Justiça Federal a fixação de uma indenização mínima de R$ 500 mil por danos morais às vítimas. Caso seja condenado, além da multa, o fazendeiro pode receber pena de 2 a 32 anos de prisão.
A denúncia é resultado de uma investigação iniciada após o Ministério Público do Trabalho (MPT) receber informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre possíveis irregularidades na propriedade. A partir disso, foi instaurado um inquérito e autorizada uma fiscalização conjunta envolvendo procuradores, auditores-fiscais, oficiais de Justiça e policiais judiciais.
Durante a inspeção, os agentes encontraram a família vivendo em uma construção inacabada, sem condições mínimas de habitação. O imóvel tinha paredes sem reboco, ausência de forro e não possuía fogão nem geladeira. Os alimentos eram preparados em um buraco aberto no chão. De acordo com o MPF, os móveis e utensílios utilizados pelas vítimas haviam sido obtidos por meio de doações de vizinhos e de uma igreja da região.
As investigações apontam que, ao chegarem ao sítio, as vítimas sequer tinham um local para morar. Durante o dia, trabalhavam limpando o terreno e realizavam necessidades fisiológicas no mato. Mesmo após a construção de uma moradia improvisada, continuaram submetidas a jornadas exaustivas, sob sol e chuva, sem qualquer estrutura adequada. Uma das vítimas chegou a perder parte do dedo, por conta das péssimas condições.
Segundo os relatos reunidos, a rotina começava ao amanhecer e seguia até o pôr do sol, inclusive nos fins de semana. A mulher e as filhas trabalhavam em troca apenas de alimentação e nunca receberam pagamento em dinheiro. As vítimas exerciam funções pesadas, como roçar o mato com foices, cuidar de animais e limpar o espaço após festas promovidas pelo proprietário.
A denúncia é resultado de uma investigação iniciada após o Ministério Público do Trabalho (MPT) receber informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre possíveis irregularidades na propriedade. A partir disso, foi instaurado um inquérito e autorizada uma fiscalização conjunta envolvendo procuradores, auditores-fiscais, oficiais de Justiça e policiais judiciais.
Durante a inspeção, os agentes encontraram a família vivendo em uma construção inacabada, sem condições mínimas de habitação. O imóvel tinha paredes sem reboco, ausência de forro e não possuía fogão nem geladeira. Os alimentos eram preparados em um buraco aberto no chão. De acordo com o MPF, os móveis e utensílios utilizados pelas vítimas haviam sido obtidos por meio de doações de vizinhos e de uma igreja da região.
As investigações apontam que, ao chegarem ao sítio, as vítimas sequer tinham um local para morar. Durante o dia, trabalhavam limpando o terreno e realizavam necessidades fisiológicas no mato. Mesmo após a construção de uma moradia improvisada, continuaram submetidas a jornadas exaustivas, sob sol e chuva, sem qualquer estrutura adequada. Uma das vítimas chegou a perder parte do dedo, por conta das péssimas condições.
Segundo os relatos reunidos, a rotina começava ao amanhecer e seguia até o pôr do sol, inclusive nos fins de semana. A mulher e as filhas trabalhavam em troca apenas de alimentação e nunca receberam pagamento em dinheiro. As vítimas exerciam funções pesadas, como roçar o mato com foices, cuidar de animais e limpar o espaço após festas promovidas pelo proprietário.
A denúncia assinada pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo destaca que as condições degradantes, a ausência de saneamento, os alojamentos inadequados e a falta de equipamentos de proteção individual configuram o crime previsto no artigo 149 do Código Penal.
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