Recursos questionam perdão concedido a Monique Medeiros, mãe de Henry BorelReginaldo Pimenta/Arquivo/Arquivo Agência O DIA
Rio - A disputa judicial em torno da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ganhou um novo desdobramento. O Ministério Público do Rio e a assistência de acusação enviaram recursos no Tribunal de Justiça pedindo a anulação de parte do julgamento realizado em junho e a realização de novas sessões do Tribunal do Júri para Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
LEIA MAIS: Jairinho é condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry; Monique recebe perdão por homicídio culposo
Os pedidos atingem diretamente a decisão que livrou Monique de punição pela morte do filho e também questionam absolvições concedidas a Jairinho em dois episódios de tortura apontados durante a investigação.
Para promotores e assistentes de acusação, uma mudança feita em um dos quesitos apresentados aos jurados comprometeu o resultado final da votação. Segundo os recursos, uma pergunta relacionada à conduta de Monique sofreu alteração durante a fase decisiva do julgamento, o que teria influenciado a decisão dos jurados
Pai de Henry e assistente de acusação no processo, Leniel Borel afirmou que os recursos representam uma tentativa de corrigir o que considera uma grave injustiça.
"A sentença, por si, já revoltou juristas e os cidadãos em todo o país, representando uma grande ruína para o Judiciário como um todo. Esses recursos são a esperança que os brasileiros ainda carregam na busca de um mínimo de justiça por uma criança morta aos quatro anos. O que aconteceu naquele júri não pode se inscrever como justiça na história do Judiciário brasileiro.", afirmou Leniel.
Além da discussão sobre a votação dos jurados, os recursos também atacam o perdão judicial concedido a Monique e pedem que a mãe de Henry volte a responder perante um novo Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo.
A sessão que definiu o destino dos réus durou 11 dias e entrou para a história do Tribunal de Justiça do Rio como uma das mais extensas já realizadas. Ao fim do julgamento, Jairinho recebeu condenação pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação de testemunha. A pena ultrapassou 43 anos de prisão.
Monique acabou responsabilizada apenas por omissão em um episódio de tortura. Em relação à morte do filho, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso. Depois da desclassificação, a magistrada aplicou o perdão judicial, encerrando qualquer punição relacionada ao crime.
Os promotores sustentam que o conjunto de provas apresentado durante a ação demonstrou que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pela criança e não tomou medidas para impedir a continuidade da violência.
No caso de Jairinho, o Ministério Público afirma que a absolvição em dois episódios de tortura não encontra respaldo nas provas reunidas durante a investigação e no material apresentado ao júri. Por isso, solicita uma nova análise desses fatos por outro Conselho de Sentença.
Contatada pela reportagem de O DIA, a defesa de Jairinho, por meio de nota, informou que ainda aguarda intimação formal sobre o conteúdo dos recursos apresentados pela acusação. Os advogados também defendem a anulação do julgamento, mas por motivos diferentes. Segundo a banca, diversas irregularidades teriam ocorrido ao longo da sessão.
"Tanto antes quanto durante o julgamento de Jairinho ocorreram diversas nulidades processuais, todas registradas na ata da sessão. Assim, a defesa espera que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anule a sessão e o encaminhe a um novo júri. Contudo, desta próxima vez, esperamos que as regras processuais e constitucionais sejam respeitadas para que se tenha um julgamento justo", afirmou o advogado Rodrigo Faucz.
A reportagem também contatou por whatsapp por duas vezes, o advogado Hugo Novais, que representa a parte de Monique Medeiros e aguarda posicionamento.
Os pedidos atingem diretamente a decisão que livrou Monique de punição pela morte do filho e também questionam absolvições concedidas a Jairinho em dois episódios de tortura apontados durante a investigação.
Para promotores e assistentes de acusação, uma mudança feita em um dos quesitos apresentados aos jurados comprometeu o resultado final da votação. Segundo os recursos, uma pergunta relacionada à conduta de Monique sofreu alteração durante a fase decisiva do julgamento, o que teria influenciado a decisão dos jurados
Pai de Henry e assistente de acusação no processo, Leniel Borel afirmou que os recursos representam uma tentativa de corrigir o que considera uma grave injustiça.
"A sentença, por si, já revoltou juristas e os cidadãos em todo o país, representando uma grande ruína para o Judiciário como um todo. Esses recursos são a esperança que os brasileiros ainda carregam na busca de um mínimo de justiça por uma criança morta aos quatro anos. O que aconteceu naquele júri não pode se inscrever como justiça na história do Judiciário brasileiro.", afirmou Leniel.
Além da discussão sobre a votação dos jurados, os recursos também atacam o perdão judicial concedido a Monique e pedem que a mãe de Henry volte a responder perante um novo Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo.
A sessão que definiu o destino dos réus durou 11 dias e entrou para a história do Tribunal de Justiça do Rio como uma das mais extensas já realizadas. Ao fim do julgamento, Jairinho recebeu condenação pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação de testemunha. A pena ultrapassou 43 anos de prisão.
Monique acabou responsabilizada apenas por omissão em um episódio de tortura. Em relação à morte do filho, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso. Depois da desclassificação, a magistrada aplicou o perdão judicial, encerrando qualquer punição relacionada ao crime.
Os promotores sustentam que o conjunto de provas apresentado durante a ação demonstrou que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pela criança e não tomou medidas para impedir a continuidade da violência.
No caso de Jairinho, o Ministério Público afirma que a absolvição em dois episódios de tortura não encontra respaldo nas provas reunidas durante a investigação e no material apresentado ao júri. Por isso, solicita uma nova análise desses fatos por outro Conselho de Sentença.
Contatada pela reportagem de O DIA, a defesa de Jairinho, por meio de nota, informou que ainda aguarda intimação formal sobre o conteúdo dos recursos apresentados pela acusação. Os advogados também defendem a anulação do julgamento, mas por motivos diferentes. Segundo a banca, diversas irregularidades teriam ocorrido ao longo da sessão.
"Tanto antes quanto durante o julgamento de Jairinho ocorreram diversas nulidades processuais, todas registradas na ata da sessão. Assim, a defesa espera que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anule a sessão e o encaminhe a um novo júri. Contudo, desta próxima vez, esperamos que as regras processuais e constitucionais sejam respeitadas para que se tenha um julgamento justo", afirmou o advogado Rodrigo Faucz.
A reportagem também contatou por whatsapp por duas vezes, o advogado Hugo Novais, que representa a parte de Monique Medeiros e aguarda posicionamento.
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