Os agentes localizaram produtos vencidos, mercadorias sem registro na ANP, entre outrosReprodução/Procon

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Leonardo Brito
Rio - Uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ identificou uma série de irregularidades em estabelecimentos que comercializam lubrificantes automotivos nos bairros de Bonsucesso e Ilha do Governador. Os agentes localizaram produtos vencidos, mercadorias sem registro na ANP, ausência de licenças obrigatórias e prestação de serviços sem autorização.
Em uma loja de Bonsucesso, os fiscais apreenderam 158,5 litros de produtos com prazo de validade expirado, entre óleos lubrificantes, fluidos para radiadores e óleos para motores. Parte do material apresentava validade vencida entre os anos de 2023 e 2025.
As equipes também recolheram 72 quilos de graxa à base de cálcio considerada imprópria para comercialização. Além disso foram verificados 92 litros de fluido lubrificante sem registro na ANP e 5,5 quilos de produtos sem informações sobre validade, composição ou finalidade.
Outra irregularidade chamou a atenção dos agentes. Embora o alvará do estabelecimento permitisse apenas a venda de óleos e graxas, o local oferecia serviços automotivos. No espaço havia máquina de sucção para troca de óleo e anúncios de procedimentos como limpeza de TBI, limpeza de radiador, limpeza de direção hidráulica e aplicação de condicionador de metais.
Diante da situação, a fiscalização determinou a interrupção imediata da prestação de serviços, mantendo autorizada apenas a atividade comercial prevista no alvará.
Na Ilha do Governador, outra empresa apresentou irregularidades semelhantes. Segundo os fiscais, o estabelecimento funcionava sem alvará, sem Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros e sem Licença de Operação Ambiental.
O responsável pela loja foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. As infrações constatadas poderão resultar em sanções administrativas e outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
A operação integra ações de fiscalização voltadas à proteção dos consumidores e ao combate à comercialização de produtos fora das normas de segurança e qualidade. A ação contou com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e da Delegacia de Polícia Fazendária (Delfaz).