A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJDivulgação/Procon
Rio – Uma operação de combate à pirataria realizada nesta segunda-feira (3) resultou na apreensão de cerca de 2 mil produtos com indícios de falsificação na região do Saara, no Centro. A fiscalização também encontrou mercadorias sem nota fiscal e itens expostos à venda sem informações obrigatórias em português, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, os agentes recolheram mochilas, maquiagens, pelúcias, chaveiros, copos, porta-cartões e acessórios para cabelo. Parte do material exibia referências não autorizadas a marcas conhecidas do público infantil e jovem, incluindo personagens da Disney e da linha Labubu.
Os fiscais identificaram embalagens, rótulos e instruções de uso descritos exclusivamente em línguas estrangeiras. A legislação determina que produtos comercializados no país apresentem informações claras e acessíveis em português, especialmente quando destinados a crianças ou relacionados à saúde e segurança dos consumidores.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o responsável não apresentou notas fiscais nem documentação capaz de comprovar a procedência do estoque disponível para venda. A irregularidade motivou a autuação imediata da loja.
Ao todo, duas lojas receberam autos de infração. Os comerciantes terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ.
Os produtos apreendidos passarão por análise para confirmar a autenticidade das marcas e verificar possíveis violações à legislação de propriedade industrial. Segundo os órgãos envolvidos, novas fiscalizações devem ocorrer em outras áreas comerciais da capital nos próximos meses.
Os fiscais identificaram embalagens, rótulos e instruções de uso descritos exclusivamente em línguas estrangeiras. A legislação determina que produtos comercializados no país apresentem informações claras e acessíveis em português, especialmente quando destinados a crianças ou relacionados à saúde e segurança dos consumidores.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o responsável não apresentou notas fiscais nem documentação capaz de comprovar a procedência do estoque disponível para venda. A irregularidade motivou a autuação imediata da loja.
Ao todo, duas lojas receberam autos de infração. Os comerciantes terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ.
Os produtos apreendidos passarão por análise para confirmar a autenticidade das marcas e verificar possíveis violações à legislação de propriedade industrial. Segundo os órgãos envolvidos, novas fiscalizações devem ocorrer em outras áreas comerciais da capital nos próximos meses.
A operação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) e representantes legais de marcas atingidas pela comercialização irregular.
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