Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram presos em março de 2019 Divulgação / Polícia Civil
Rio - A Justiça do Rio aumentou, em julgamento realizado na terça-feira (4), as penas de Ronnie Lessa e de Élcio de Queiroz. Eles foram condenados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.
Com a decisão, Lessa teve a pena elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses, enquanto Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) considerou um recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), que sustentou que a sentença de 2024 não havia considerado circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena.
De acordo com o MPRJ, entre os fundamentos acolhidos para o aumento da condenação estão a repercussão internacional do crime, a forma de execução dos homicídios - realizados por diversos tiros efetuados em via pública, em local de intensa circulação de pessoas -, o planejamento da ação e o pedido de incidência da fração mínima de redução pelo reconhecimento da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves.
O órgão ainda destacou que Lessa e Queiroz usaram um veículo clonado para o assassinato, o que relaciona os homicídios ao crime de receptação, e que toda a ação foi previamente planejada.
No recurso, o MPRJ sustentou a necessidade de aumento das penas para assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da sanção "em razão da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da ação criminosa e da gravidade dos delitos praticados."
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo IV Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024. Eles respondem pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.
No recurso, o MPRJ sustentou a necessidade de aumento das penas para assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da sanção "em razão da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da ação criminosa e da gravidade dos delitos praticados."
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo IV Tribunal do Júri da Capital, em outubro de 2024. Eles respondem pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação.
A reportagem de O DIA ainda não localizou a defesa de ambos. O espaço está aberto para manifestação.
Relembre o caso
Os homens foram presos em 12 de março de 2019, cerca de um ano após a execução da vereadora e do motorista. Na prisão, Lessa confessou ser o autor dos tiros que atingiram o carro de Marielle. Élcio ficou responsável por dirigir Chevrolet Cobalt prata, usado na emboscada.
Desde que o caso aconteceu, as investigações sobre a morte de Marielle passaram por várias instâncias da segurança pública no Rio, com trocas de delegados responsáveis pela Delegacias de Homicídios (DH). Os últimos episódios desses mais de seis anos sem resposta foi a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados por Lessa como mandantes do assassinato da vereadora, em 24 de março deste ano.
O crime teria sido encomendado pelos irmãos, réus desde junho em processo que também apura a morte da vereadora e do motorista. Segundo investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o assassinato de Marielle seria uma maneira de frear os embates da parlamentar contra loteamentos clandestinos de terras na Zona Oeste.
Desde que o caso aconteceu, as investigações sobre a morte de Marielle passaram por várias instâncias da segurança pública no Rio, com trocas de delegados responsáveis pela Delegacias de Homicídios (DH). Os últimos episódios desses mais de seis anos sem resposta foi a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, apontados por Lessa como mandantes do assassinato da vereadora, em 24 de março deste ano.
O crime teria sido encomendado pelos irmãos, réus desde junho em processo que também apura a morte da vereadora e do motorista. Segundo investigação da Procuradoria Geral da República (PGR), o assassinato de Marielle seria uma maneira de frear os embates da parlamentar contra loteamentos clandestinos de terras na Zona Oeste.
A vereadora teria sido contra uma série de projetos de lei que favoreciam ao clã Brazão. Os irmãos possuíam interesse econômico direto na aprovação das normas legais que facilitassem a regularização, uso e ocupação do solo na Zona Oeste, que inclui áreas dominadas pela milícia.
A vereadora foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, Região Central do Rio. A parlamentar, que estava acompanhada do motorista Anderson Gomes, de 39 anos, e da assessora Fernanda Chaves, de 43, voltavam de um evento de mulheres negras na Rua dos Inválidos, na Lapa.
O carro onde Marielle estava passava pela Rua Joaquim Palhares, próximo a Praça da Bandeira, quando um automóvel, modelo Chevrolet Cobalt, na cor prata, emparelhou com seu veículo. Em seguida, foram feitos nove disparos. Quatro deles atingiram Marielle, sendo três na cabeça e um no pescoço. Já Anderson foi atingido por três disparos nas costas. Ambos morreram dentro do carro. A assessora ficou ferida por estilhaços.
O carro onde Marielle estava passava pela Rua Joaquim Palhares, próximo a Praça da Bandeira, quando um automóvel, modelo Chevrolet Cobalt, na cor prata, emparelhou com seu veículo. Em seguida, foram feitos nove disparos. Quatro deles atingiram Marielle, sendo três na cabeça e um no pescoço. Já Anderson foi atingido por três disparos nas costas. Ambos morreram dentro do carro. A assessora ficou ferida por estilhaços.
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