Rolezinhos de motos não deixam ninguém dormir

Depois de um dia estafante de trabalho, você quer apenas descansar e dormir o sono dos justos, certo? Para muitos moradores do Rio de Janeiro, nem sempre é possível. Em diversos bairros, como Botafogo, Barra da Tijuca e alguns pontos da Baixada Fluminense, motoqueiros parecem achar que podem tudo — e acabam por tirar do cidadão algo muito importante: o sossego.Na madrugada, moradores são despertados pela passagem de grandes grupos de motociclistas que atravessam a cidade acelerando, buzinando e, em muitos casos, utilizando escapamentos com alto nível de ruído. O barulho das motos costuma durar poucos minutos, mas o incômodo permanece por muito mais tempo: muita gente tem o sono interrompido e depois não consegue voltar a dormir — sem falar no susto que o ruído causa, principalmente em crianças e idosos.Que o diga a empresária Sarah Monteiro, de 39 anos. Moradora da Barra da Tijuca, ela frequentemente perde o sono por causa desses grupos, que parecem esquecer o respeito ao silêncio e ao próximo. "Meu apartamento fica de frente para a Avenida das Américas. De madrugada, escuto o barulho e a confusão dessas motos. Odeio, incomoda muito. Não vejo nenhum policial por perto, e quando a gente liga para a polícia, não temos retorno. Como tenho filhas, já fiz até um orçamento para colocar janelas que inibam o barulho, mas é muito caro", pondera.

Conhecido como "rolezinho", o fenômeno provoca debates sobre um tema que vai muito além do trânsito, cada vez mais caótico nas grandes metrópoles. Afinal, até onde vai o direito de circular pelas ruas quando o exercício dessa liberdade interfere no descanso de milhares de pessoas?

Em Botafogo, um dos bairros que frequentemente entram na rota desses grupos, a situação já faz parte da rotina dos moradores.

A presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Regina Lúcia Chiaradia, afirma que a entidade recebe reclamações sempre que os comboios passam pela região. Segundo ela, o problema não é novo e levou a associação a buscar diálogo com a Polícia Militar. "Solicitamos providências, e hoje a Polícia Militar faz a escolta dos motociclistas até que deixem o bairro. Esse foi um dos pedidos apresentados pela associação", conta Regina Chiaradia.

Ela explica que essa estratégia vem sendo adotada há cerca de dois anos e observa que a frequência dos rolezinhos não aumentou nos últimos meses, embora os trajetos mudem constantemente — a Enseada de Botafogo, no entanto, continua entre os caminhos mais utilizados pelos grupos. A última passagem registrada pela associação ocorreu em junho.

A atuação policial, entretanto, tem limites legais. Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o chamado Estatuto das Blitz impede que policiais militares realizem esse tipo de fiscalização isoladamente, apenas em razão da circulação das motocicletas. Segundo a corporação, abordagens voltadas exclusivamente para fiscalização administrativa dependem de atuação conjunta com os órgãos competentes ou da existência de suspeita fundada de que o veículo seja produto de roubo ou esteja relacionado a outro crime.

Já a Guarda Municipal respondeu qu atua em ações conjuntas e em apoio às ações policiais realizadas com o intuito de coibir a prática do rolezinho. A GM-Rio não foi acionada para as ocorrências relatadas. A PM acrescenta que permanece à disposição dos demais órgãos fiscalizadores para desenvolver operações integradas e estratégias capazes de coibir irregularidades eventualmente praticadas durante esses deslocamentos.

Esse detalhe ajuda a entender por que muitos moradores questionam a aparente ausência de abordagens: em diversas situações, o impedimento não decorre de falta de atuação da polícia, mas dos limites impostos pela legislação às fiscalizações exclusivamente administrativas. Para o advogado Ramon Camurugy, essa distinção é fundamental para que o debate seja feito com equilíbrio. "Participar de um passeio de motocicleta não constitui, por si só, uma irregularidade. O que pode gerar responsabilização são as condutas praticadas durante esse deslocamento, como infrações de trânsito, perturbação do sossego, manobras perigosas ou outras violações previstas na legislação. O direito de circular deve conviver com os direitos de quem vive na cidade", explica.

A observação também evita generalizações: milhares de motociclistas usam a moto diariamente para trabalhar, estudar e se deslocar pelo Rio de Janeiro. O desafio do poder público é identificar e responsabilizar quem transforma um encontro entre motociclistas em situação de risco ou perturbação da ordem pública, sem criminalizar toda uma categoria. Mais do que discutir motocicletas, a cidade enfrenta uma questão típica dos grandes centros urbanos: como conciliar liberdade, mobilidade e qualidade de vida em um espaço compartilhado por milhões de pessoas?

Enquanto essa resposta não chega de forma definitiva, moradores continuam convivendo com madrugadas interrompidas, e motociclistas seguem reivindicando o direito de ocupar as ruas. No fim, o debate deixa uma pergunta que interessa a toda a cidade: em uma metrópole como o Rio de Janeiro, onde termina o direito de circular e onde começa o direito de descansar? O advogado Ramon Camurugy esclarece, em entrevista, alguns pontos sobre o assunto.

O Dia: Como moradores podem acionar esse grupo de motociclistas?

Ramon Camurugy: Um morador que se sentir prejudicado não pode acionar diretamente o motociclista. O que ele pode fazer é acionar as autoridades competentes quando houver perturbação do sossego, direção perigosa, aglomeração com risco à população, motociclista sem equipamentos obrigatórios ou outras infrações — sempre por meio da autoridade pública, não diretamente contra o motociclista.

O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência e, se for seguro, reunir elementos probatórios, como vídeos, horários, locais e características dos veículos. É importante não tentar abordar ou confrontar esses motociclistas. A orientação é deixar a atuação para os órgãos competentes — não fazer justiça pelas próprias mãos. E um ponto importante: o simples fato de existir um grupo de motociclistas reunidos em determinado local não significa automaticamente que todos estejam cometendo um crime. É preciso verificar concretamente quais condutas estão sendo praticadas por cada motociclista. As condutas precisam ser individualizadas.

O Dia: A prefeitura poderia coibir essa prática?

Ramon Camurugy: A prefeitura pode coibir esse tipo de prática dentro de suas competências — principalmente na fiscalização urbana, no ordenamento do trânsito (quando houver órgão municipal competente), no controle de eventos e ocupação de espaços públicos, e na aplicação de medidas administrativas previstas em lei. Também pode realizar ações preventivas em conjunto com outros órgãos, especialmente quando houver concentração recorrente de motociclistas em um ponto específico.

Se os motociclistas estão rotineiramente em determinado espaço público, a prefeitura pode atuar com a guarda municipal em ação repressiva para coibir essas práticas e evitar dano ao patrimônio público. Mas não pode simplesmente proibir uma reunião de pessoas pelo simples fato de serem motociclistas — é necessário haver fundamentação legal, baseada em uma situação concreta que justifique a intervenção do poder público.

O Dia: E onde entra a Polícia Militar nesse caso?

Ramon Camurugy: A PM tem papel fundamental na prevenção da ordem pública e na atuação diante de situações que configurem infrações ou crimes — a chamada polícia ostensiva. Havendo direção perigosa, perturbação do sossego, condução incompatível com a segurança, embriaguez ao volante ou outras condutas ilícitas, a Polícia Militar pode ser acionada e realizar as abordagens e procedimentos cabíveis. Mas é importante deixar claro que a PM não deve ser acionada simplesmente por haver uma aglomeração de motociclistas. A atuação policial precisa estar relacionada a uma situação concreta de infração, risco ou perturbação da ordem pública — reunião de motociclistas, por si só, não é crime.

O Dia: Como advogado, que orientação o senhor daria aos moradores incomodados com o "rolezinho"?

Ramon Camurugy: Minha principal orientação é não confrontar os motociclistas e não tentar fazer justiça com as próprias mãos. Havendo perturbação ou outra irregularidade, o caminho correto é documentar os fatos com segurança, registrar as ocorrências e acionar os órgãos responsáveis. Também é importante que os moradores se organizem, caso o problema seja recorrente: reunir registros, horários, boletins de ocorrência, vídeos e relatos, levando essas informações às autoridades municipais e policiais, com pedido de fiscalização específica.

Digamos que já exista um encontro marcado toda quinta-feira: a associação de moradores daquele local pode registrar um boletim de ocorrência e solicitar à Polícia Militar presença naquele dia para coibir esse tipo de atitude. Farei uma última ressalva: o direito de reunião e de circulação também precisa ser respeitado. O problema não é o motociclista estar na rua ou a aglomeração em si — o problema surge quando determinadas condutas ultrapassam os limites legais e passam a colocar pessoas em risco, causar perturbação ou configurar infrações e até crimes. Portanto, a solução é denunciar, documentar e cobrar das autoridades.

Velocidades e manobras podem causar acidentes

Se o motoqueiro prejudica o sono alheio, ele também corre o risco de se machucar seriamente, como explica o ortopedista Danilo Mizusaki: "Os chamados 'rolezinhos' de motos envolvem velocidade, manobras e circulação em grupo. Em um acidente de moto, não há uma carroceria protegendo o motociclista — é o próprio corpo que absorve boa parte da energia da colisão, principalmente pernas, braços e articulações.

Na prática ortopédica, encontramos muitas fraturas de tíbia, fêmur, tornozelo, pé, punho, antebraço, clavícula e ombro. Mas a gravidade não depende apenas de o osso ter quebrado ou não: uma fratura que atinge a superfície de uma articulação pode ser mais preocupante, a longo prazo, do que uma fratura aparentemente maior fora dela. Quando o trauma danifica a cartilagem articular, o paciente pode evoluir com rigidez, dor persistente e artrose pós-traumática, mesmo após a consolidação óssea. Também podem ocorrer lesões de ligamentos, tendões, nervos e vasos sanguíneos."

O especialista acrescenta que as sequelas mais importantes aparecem especialmente quando há lesão articular, perda de tecido, comprometimento dos nervos, alteração da circulação ou fratura exposta: "Nesses casos, a pessoa pode ficar com limitação de movimento, perda de força, instabilidade, dificuldade para caminhar ou incapacidade de retornar plenamente ao trabalho e às atividades que realizava antes."

Prevenção é fundamental

Já o ortopedista Igor Fiorense Vieira fala sobre prevenção: "O capacete é fundamental e reduz significativamente o risco de traumatismo craniano, mas não protege o restante do corpo. Para o motociclista, equipamentos como jaqueta com proteção, luvas, calça adequada, botas e proteções específicas para joelhos, cotovelos e coluna podem reduzir a gravidade das lesões em uma queda."

Ainda segundo o especialista, além dos equipamentos, há um fator ainda mais importante: o comportamento durante a condução. "Velocidade excessiva, manobras de risco, circulação em locais inadequados e condução sob efeito de álcool ou outras substâncias aumentam muito a possibilidade de acidentes graves. Nenhum equipamento elimina completamente o risco de um trauma de alta energia. A melhor proteção continua sendo uma condução responsável, respeitando as regras de trânsito e evitando exposições desnecessárias."

O que é

Os "rolezinhos" de motociclistas — reunião de dezenas ou centenas de condutores em comboios noturnos — ocorrem de forma itinerante em diversas regiões da capital fluminense. As rotas costumam ser combinadas em redes sociais e cruzam eixos de grande circulação, vias expressas e áreas residenciais densas.

O que diz a legislação

Participar de um passeio de motos não é ilegal.
Escapamentos adulterados que ultrapassem os limites permitidos podem gerar autuação.
Empinar a moto, disputar racha ou realizar manobras perigosas são infrações e podem ter consequências administrativas e penais, conforme o caso.
Vídeos, fotografias e registros de horário ajudam a fundamentar denúncias em casos de perturbação ou infração.
A fiscalização analisa a conduta de cada motociclista individualmente — estar em grupo não gera responsabilização automática.

O que pode ser feito

Ações ostensivas em pontos estratégicos (como saídas de túneis e acessos a vias expressas) para abordar e apreender veículos irregulares.
Fiscalização de infrações específicas, com foco no recolhimento de motocicletas sem placa, com placas adulteradas ou cobertas, escapamentos adulterados (que causam perturbação do sossego) e condutores sem CNH ou capacete.
Enquadramento criminal: em situações extremas, os participantes abordados podem ser encaminhados às delegacias por direção perigosa (art. 308 do CTB), adulteração de sinal identificador de veículo (art. 311 do Código Penal) ou perturbação do sossego e organização para práticas criminosas no trânsito.