Os autos de infração ainda serão lavrados pela Receita EstadualDivulgação / Sefaz-RJ

Uma operação realizada na Ceasa, em Irajá, na Zona Norte do Rio, realizada nesta quarta-feira (30), apreendeu três carregamentos com indícios de fraudes fiscais. Ao todo, foram encontrados cargas com 40 mil litros de óleo vegetal, 3.744 garrafas de bebidas e 26 toneladas de alho com algum tipo de irregularidade. Os produtos estão avaliados em cerca de R$ 295 mil.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram se as mercadorias transportadas correspondiam às informações apresentadas nos documentos fiscais pelos responsáveis pelos veículos. Entre os comprovantes analisados estavam a Nota Fiscal e o Conhecimento de Transporte.

De acordo com a Sefaz-RJ, entre as irregularidades identificadas estão a ausência de nota fiscal, divergências na rota informada para a entrega dos produtos e a chamada "meia-nota". A prática ocorre quando o documento fiscal registra valor ou quantidade inferior ao que foi efetivamente transportado ou comercializado.

Os carregamentos que apresentaram algum tipo de irregularidade foram encaminhados para as Barreiras Fiscais de Nhangapi e Levy Gasparian. Segundo a secretaria, os autos de infração ainda serão lavrados pela Receita Estadual.

A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com apoio da Operação Foco. O objetivo foi verificar possíveis infrações no transporte de produtos que abastecem supermercados, feiras, sacolões e restaurantes da Região Metropolitana do Rio.

A fiscalização faz parte da atuação da Operação Foco Volante, que permite ampliar as ações de controle para além dos postos fiscais fixos. Com equipes circulando por diferentes pontos do estado, a iniciativa busca identificar cargas que possam estar sendo transportadas em desacordo com a documentação apresentada.

De acordo com a Sefaz-RJ, a operação terá continuidade nas próximas semanas. A expectativa é de que novas abordagens sejam realizadas em locais considerados estratégicos para a circulação de mercadorias.

Fiscalizações

A verificação das cargas é uma das medidas utilizadas pelo Estado para combater a sonegação de impostos e outras fraudes tributárias. Durante as abordagens, os agentes conferem as informações declaradas pelos transportadores e podem identificar diferenças entre o conteúdo da carga e os dados registrados nos documentos fiscais.

Além de evitar a perda de arrecadação, a fiscalização também busca combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, além de garantir equilíbrio entre os contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações tributárias.