Cadastramento de comerciantes informais de Macaé vai até 30 de abril - Divulgação/João Barreto
Cadastramento de comerciantes informais de Macaé vai até 30 de abrilDivulgação/João Barreto
Por O Dia

A Coordenadoria de Posturas de Macaé está com cadastro aberto para os comerciantes informais da cidade. Medida é para aqueles que desejam realizar o recadastramento e também para novos processos. Com o objetivo de combater a venda de produtos sem procedência e garantir o ordenamento dos espaços públicos, o cadastramento vai até 30 de abril.

Para se cadastrar, é preciso ir até o Protocolo Geral de Macaé (Av. Presidente Sodré, 534, Centro) com cópias da identidade e do CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida; duas fotos 3x4; e atestado de saúde ocupacional.

Os interessados em fazer o cadastramento também vão precisar informar telefone de contato, o local pretendido em que deseja se estabelecer e a mercadoria a ser vendida. No caso de ponto fixo e propaganda, é preciso anexar uma foto.

De acordo com a prefeitura, nas orlas das praias Campista, Cavaleiros e Pecado, o comércio informal é permitido apenas na faixa de areia, exceto água de coco, conforme a resolução 10/2014 do Código de Atividades Econômicas e de Posturas. No calçadão da Avenida Rui Barbosa é proibido o comércio informal.

"A distribuição das carteirinhas está mais ágil. Após a compensação do pagamento da taxa, a expectativa de entrega tem prazo máximo de cinco dias", avisa Paulo Ivo, coordenador de Posturas.

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