Rio - Algumas das políticas públicas que vêm trazendo avanços sociais para os moradores de Maricá, como os ônibus gratuitos (vermelhinhos), a moeda social Mumbuca e o Passaporte Universitário, serão incrementadas a partir de 2020. O anúncio foi feito à reportagem de O DIA pelo prefeito Fabiano Horta (PT). Para ele, os projetos - que promovem a inclusão e acesso a bens - podem ser levados como exemplo para o restante do país.
O Cartão Mumbuca, que instituiu o Programa de Renda Básica de Cidadania em Maricá, está na lista dos projetos que estão passando por avanços. Com a alteração do programa, votada e aprovada pela Câmara Municipal em junho deste ano, o número de 14 mil famílias que recebiam o benefício subiu para 30 mil pessoas.
Antes da mudança, as famílias recebiam R$ 130 por mês. Atualmente, elas passaram a ter os mesmos R$ 130, porém multiplicados pelo número de membros da família. Esse valor é recebido na forma de Moeda Mumbuca, que é uma moeda social que circula somente dentro de Maricá. Há cerca de 1.600 empreendimentos do município cadastrados no Banco Mumbuca.
Com uma campanha de novo cadastramento feita pela prefeitura, que começou nesta semana e termina amanhã, o total de beneficiários do Programa de Renda Básica de Cidadania pode chegar a 50 mil moradores. "A moeda social hoje está deixando de ser um benefício para atingir uma outra política, que tem como ponto final que todo cidadão da cidade tenha o direito de ter uma renda do recurso proveniente dos royalties do petróleo", explicou o prefeito Fabiano Horta.
De acordo com Horta, o plano da prefeitura é expandir o benefício para todo segmento social do município. "Hoje, ela (a Mumbuca) é uma grande liga social que se consolidou na economia local muito fortemente. Todo comércio de Maricá é atingido pela moeda social. Há mais maquinetas eletrônicas da Mumbuca do que as de cartões de crédito nos estabelecimentos comerciais de Maricá", ressaltou o prefeito.
Os ônibus serão operados gratuitamente - Fabiano Horta, prefeito de Maricá
A ampliação da captação de água era um dos desafios em seu governo. Como está essa situação?
Esse, sem dúvida, é um dos grandes legados e maior desafio. Está em fase final um convênio com a Cedae com investimentos na ordem de R$ 300 milhões para captação e distribuição de água da companhia vinda de Tanguá. O município também está assumindo agora, por meio desse convênio, o esgoto para feitura pela Companhia de Saneamento.
Há novidades para o Vermelhinhos?
O Vermelhinho, que é um ônibus tarifa zero, é um projeto central de garantia de um direito fundamental, que é o transporte. Estamos ampliando, em 2020, a extensão do Vermelhinho para a cidade toda. Ou seja, ao final do próximo ano, todas as linhas municipais de ônibus serão operadas pela empresa pública de transporte da cidade, com tarifamento gratuito. Hoje, ainda há um percentual do município que tem uma concessão antiga, mas ela se encerra no ano que vem. Vamos operar na cidade toda.
Qual outro projeto social em destaque no município?
Estamos implementando o Passaporte Universitário, que são bolsas de estudos para universitários residentes em Maricá. Já temos nesse projeto 2.613 jovens, 51 deles cursando medicina. Os recursos aplicados estão em torno de R$ 1,8 milhão. Majoritariamente são jovens que vieram da rede pública municipal, mas tem um corte de percentual feito a partir da nota do Enem.
Em qual fase estão as obras do Hospital Municipal Ernesto Che Guevara?
Estamos em processo final de conclusão da obra física. O hospital é fundamental para a região. É uma unidade moderna, cuja obra está 90% pronta. Agora, estamos arrumando toda dimensão do arcabouço médico, de ação de licenciamento para que possamos o estar inaugurando no ano que vem. É um grande desafio, legado e entrega. A cidade cresceu. O hospital municipal que temos atende hoje um pedaço da região leste fluminense, que usa o Hospital Conde Modesto Leal. Sem dúvida nenhuma, o Che vai ser um grande marco para saúde da região leste fluminense. Ele é um hospital de 10 mil metros quadrados. Estamos em processo de aquisição de todos os equipamentos necessários, além da estruturação de como vamos operar a lógica de pessoal do hospital.
Como estão os recursos dos royalties do petróleo?
A cidade está se preparando e vivendo esse afluxo dos royalties do petróleo de maneira muito responsável. Criamos um fundo soberano municipal, que é um recurso que fica retido, mensalmente, 5% dos royalties para o uso ao longo prazo. Para as futuras gerações usarem. Esse fundo vai atingir, já no ano que vem, mais de R$ 200 milhões. A nossa ideia é fazer outros aportes para que possamos estruturar a garantia de todas essas políticas públicas do município.
Como está o andamento do projeto do Rock In Rio Maraey Resort, primeiro hotel temático do mundo com a marca do Rock in Rio?
O projeto está, infelizmente, com um impasse jurídico. É um projeto estruturante fundamental para o desenvolvimento turístico da região e da cidade. E o município, no que puder ser parceiro numa dimensão de atração desse investimento, vai continuar agindo. Há uma importância econômica do turismo para geração de empregos. Desde a construção até a ponta hoteleira serão gerados cerca de 30 mil empregos. O impasse é na área do licenciamento ambiental. É preciso que essa amarra seja vencida para que um empreendimento privado possa acontecer.
Ainda na área de turismo, o Circuito Ecológico de Maricá é finalista de Prêmio Nacional do Turismo. Como é o projeto?
Projeto que está desenvolvendo são trilhas nas montanhas da cidade. Temos os caminhos de Darwin, que ele percorreu na sua passagem pelo Estado. Estamos revitalizando esses caminhos. Ano que vem o Caminho Darwin está se consolidando como uma rota de fluxo para os caminhadores.
O que está na lista de prioridades de sua gestão?
A ideia central da cidade hoje é que a gente junte esse desenvolvimento que Maricá está vivendo, que tem muito a ver com a capacidade de investimento em infraestrutura. A cidade tem feito novas linhas urbanas desenvolvendo grandes eixos. A intenção é prospectar isso, conjuntamente, com o desenvolvimento social. Para nós, essa equação é possível, real e concreta. Fazer essa grande ligação do mundo do desenvolvimento econômico e, que abraça a dimensão social de maneira muito intensa, vai ser um desafio permanente da nossa gestão.
Município ganhará museus interativos
As casas do antropólogo e professor Darcy Ribeiro, da "Madrinha do Samba", como era conhecida Beth Carvalho, e do cronista esportivo e ex-técnico de futebol João Saldanha serão transformadas em museus em Maricá. Sob a chancela do designer, cenógrafo e arquiteto Gringo Cardia, os museus terão a interatividade como forma de diálogo com o público.
De acordo com o prefeito Fabiano Horta, o investimento para o projeto será em torno de R$ 15 milhões. Conforme Horta, os museus serão interligados e passarão a ser instrumentos de atração turística. Ainda segundo o prefeito, o projeto está em fase de construção pela Companhia de Desenvolvimento da Cidade, mas os processos de desapropriação das duas casas, de Beth Carvalho e de João Saldanha, estão em andamento. "A casa do Darcy já é do município de Maricá. Até meados do ano que vem, teremos o primeiro ciclo de entrega do museu", adiantou o prefeito.
Além dos museus, a Península do Samba e das Utopias - como será conhecido o local - terá área de convivência, pérgola sombreada, wi-fi, duchas de água salgada ao longo da praia, vestiários, banheiros, guarda-volumes, entre outras infraestruturas instaladas dentro do perímetro de quatro quadras. "Acima de tudo há o legado que essas pessoas representam. Os museus vão coroar isso, transformando a cidade numa referência", apostou.