Cuidar da conservação ambiental é uma das prioridades do governo de São Francisco de Itabapoana Foto Ascom/Divulgação
São Francisco de Itabapoana – A melhoria nos índices de conservação ambiental, apurados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade em São Francisco de Itabapoana (RJ) garante ao município o direito a um aumento de 143,28% na receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) Ecológico neste ano; comparado a 2022, são mais R$ 521.271,24.
Com o reconhecimento, o valor a que o município tem direito passa de R$ 363.812,78 para R$ 885.084,02, segundo a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, para quem “o resultado é fruto de muito trabalho da administração Francimara Barbosa Lemos na adoção de políticas públicas de preservação ambiental”.
A secretária pontua que são ações que vão desde a maior atenção como a gestão de resíduos sólidos, passando pela efetivação da coleta e destinação do óleo vegetal, com a implantação dos postos de entrega voluntária e efetivação de políticas públicas em educação ambiental,
“Ainda temos muito a avançar, mas intensificamos bastante as ações voltadas à melhoria dos índices de conservação ambiental”, diz Luciana Soffiati, acrescentando: “pensamos em usar os recursos para criar uma Unidade de Conservação e implantar a Coleta Seletiva, medidas que nos levarão a resultados ainda maiores em um futuro próximo”.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) da prefeitura lembra que o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro surgiu em 2007/ é garantido por meio da Lei Estadual nº 5.100, que alterou nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do ICMS aos municípios fluminenses.
Com o reconhecimento, o valor a que o município tem direito passa de R$ 363.812,78 para R$ 885.084,02, segundo a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, para quem “o resultado é fruto de muito trabalho da administração Francimara Barbosa Lemos na adoção de políticas públicas de preservação ambiental”.
A secretária pontua que são ações que vão desde a maior atenção como a gestão de resíduos sólidos, passando pela efetivação da coleta e destinação do óleo vegetal, com a implantação dos postos de entrega voluntária e efetivação de políticas públicas em educação ambiental,
“Ainda temos muito a avançar, mas intensificamos bastante as ações voltadas à melhoria dos índices de conservação ambiental”, diz Luciana Soffiati, acrescentando: “pensamos em usar os recursos para criar uma Unidade de Conservação e implantar a Coleta Seletiva, medidas que nos levarão a resultados ainda maiores em um futuro próximo”.
A Assessoria de Comunicação (Ascom) da prefeitura lembra que o ICMS Ecológico no Estado do Rio de Janeiro surgiu em 2007/ é garantido por meio da Lei Estadual nº 5.100, que alterou nº 2.664 de 1996, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do ICMS aos municípios fluminenses.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.