Lei Aldir Blanc: debate com a sociedadeReprodução
São Gonçalo - A Prefeitura de São Gonçalo realiza uma consulta pública através do aplicativo Colab, para os trabalhadores da cultura e todos os fazedores de arte do município. O objetivo é que os artistas contribuam na elaboração e implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em São Gonçalo.
Através da consulta pública os fazedores de cultura da cidade poderão sugerir ideias para elaboração dos mecanismos de financiamento a projetos culturais apoiados pelo orçamento da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº11.740 de 18 de outubro de 2023.
“O objetivo da consulta é dar ciência aos agentes culturais sobre a PNAB e contribuir, a partir dessas informações, para a elaboração dos editais culturais em São Gonçalo”, disse a secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira. Através da consulta, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura quer ter conhecimento sobre as maiores demandas dos fazedores de cultura de São Gonçalo. Todos terão mais informações sobre a PNAB e poderão opinar sobre os editais e o valor estimado dos projetos que podem ser viabilizados.
A contribuição da classe cultural na consulta é de grande importância para debater a aplicação dos R$ 5.476.193,32 que São Gonçalo vai receber para financiar projetos na cidade. A consulta vai ficar disponível até o dia 12 de junho. O banner que leva até a pesquisa está na primeira página do aplicativo Colab.
A PNAB foi instituída em 2022, é uma iniciativa do Ministério da Cultura em estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. A PNAB prevê um investimento para o setor cultural, nos Estados e Municípios, até 2027.
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