Na primeira abordagem, caso o comércio não esteja regularizado, o proprietário recebe uma notificação Foto Secom/Divulgação
São João da Barra - O setor de Fiscalização de Postura da Prefeitura de São João da Barra (RJ) está desenvolvendo ação com foco no comércio do centro da cidade; no conjunto de objetivos estão vistoria para liberação de alvará e emissão de segunda via.
As medidas atendem a demanda do Sistema de Registro Integrado (Regin); também são realizadas análises de Microempreendedor individual (MEI) e averiguação de cumprimento das cláusulas impostas no Código de Postura de acordo com o ramo que a empresa vai atuar.
Segundo o gerente de Fiscalização e Postura, Ulisses Nolasco, “na primeira abordagem, caso o comércio não esteja regularizado, o proprietário recebe uma notificação para comparecer ao Setor Empresarial da prefeitura com o intuito de iniciar o processo de regularização”.
Ulisses explica que, depois de 10 dias da primeira visita, os fiscais retornam ao estabelecimento para verificar o andamento dos tramites de regularização: “caso seja encontrada alguma irregularidade adotamos as medidas cabíveis em lei”; ele ressalta que a fiscalização está acontecendo em todo o município.
As medidas atendem a demanda do Sistema de Registro Integrado (Regin); também são realizadas análises de Microempreendedor individual (MEI) e averiguação de cumprimento das cláusulas impostas no Código de Postura de acordo com o ramo que a empresa vai atuar.
Segundo o gerente de Fiscalização e Postura, Ulisses Nolasco, “na primeira abordagem, caso o comércio não esteja regularizado, o proprietário recebe uma notificação para comparecer ao Setor Empresarial da prefeitura com o intuito de iniciar o processo de regularização”.
Ulisses explica que, depois de 10 dias da primeira visita, os fiscais retornam ao estabelecimento para verificar o andamento dos tramites de regularização: “caso seja encontrada alguma irregularidade adotamos as medidas cabíveis em lei”; ele ressalta que a fiscalização está acontecendo em todo o município.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.