Prefeita Caputi diz que acompanhou de perto o processo de retirada das famílias nas áreas afetadas Doto Secom/Divulgação
São João da Barra - Moradores do Pontal de Atafona, em São João da Barra (RJ), que tiveram as residências interditadas devido ao risco provocado pelo constante avanço do mar, estão na expectativa quanto à possibilidade de voltarem a morar em novo imóvel próprio; as providências são adotadas pelo governo municipal.
O processo de desapropriação de uma área com mais de 12 mil metros quadrados para a construção de um conjunto habitacional já foi iniciado. A prefeita Carla Caputi explica que serão cerca de 50 casas construídas no local, em iniciativa declarada como de interesse público.
A extensão a ser desapropriada é parte do imóvel denominado “Trapiche Novo”, localizado na BR-356, entre a praia de Atafona e a cidade: “a área pertence ao espólio de Benedito Ferreira; a área, agora de interesse público, possui o total de 12.517,60 metros quadrados, medindo 68 metros de frente, 77,28 metros de fundos, 166 metros pelo lado direito e 201 metros pelo lado esquerdo”.
Carla Caputi pontua que existe um grande problema em Atafona, que é a questão da titularidade: “como neste caso, grande parte dos proprietários não tem toda a documentação dos terrenos; nós só encontramos área disponível e totalmente legalizada em Chapéu de Sol, mas não contemplava os moradores do Pontal”.
o secretário municipal de Obras e Serviços, Alexandre Rosa, adianta que o decreto vai ser encaminhado para a Justiça e a prefeitura só construir depois da ordem de posse: “a expectativa é que o processo de desapropriação, que passa pelo Judiciário, não seja demorado por ser de interesse público”.
O decreto foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial da última terça-feira (28); ele destaca que “as residências são para fins de atendimento às pessoas/famílias que moravam nas áreas afetadas pelo avanço do mar na localidade de Atafona, cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil”.
A Secretaria de Comunicação (Secom) lembra que, em dezembro de 2021, ficou acordado com os moradores que tiveram as casas interditadas um auxílio emergencial no valor de um salário mínio para cada família, até que as casas sejam construídas e entregues: “de acordo com a lei aprovada à época, foi fixado prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um”.
Carla Caputi diz que acompanhou de perto o processo de retirada dessas famílias, junto com a então prefeita Carla Machado: “além de ser vice-prefeita, eu estava à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; temos um compromisso com essas pessoas, que tiveram seus lares interditados pela Defesa Civil devido ao risco com o avanço do mar”.
O processo de desapropriação de uma área com mais de 12 mil metros quadrados para a construção de um conjunto habitacional já foi iniciado. A prefeita Carla Caputi explica que serão cerca de 50 casas construídas no local, em iniciativa declarada como de interesse público.
A extensão a ser desapropriada é parte do imóvel denominado “Trapiche Novo”, localizado na BR-356, entre a praia de Atafona e a cidade: “a área pertence ao espólio de Benedito Ferreira; a área, agora de interesse público, possui o total de 12.517,60 metros quadrados, medindo 68 metros de frente, 77,28 metros de fundos, 166 metros pelo lado direito e 201 metros pelo lado esquerdo”.
Carla Caputi pontua que existe um grande problema em Atafona, que é a questão da titularidade: “como neste caso, grande parte dos proprietários não tem toda a documentação dos terrenos; nós só encontramos área disponível e totalmente legalizada em Chapéu de Sol, mas não contemplava os moradores do Pontal”.
o secretário municipal de Obras e Serviços, Alexandre Rosa, adianta que o decreto vai ser encaminhado para a Justiça e a prefeitura só construir depois da ordem de posse: “a expectativa é que o processo de desapropriação, que passa pelo Judiciário, não seja demorado por ser de interesse público”.
O decreto foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial da última terça-feira (28); ele destaca que “as residências são para fins de atendimento às pessoas/famílias que moravam nas áreas afetadas pelo avanço do mar na localidade de Atafona, cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil”.
A Secretaria de Comunicação (Secom) lembra que, em dezembro de 2021, ficou acordado com os moradores que tiveram as casas interditadas um auxílio emergencial no valor de um salário mínio para cada família, até que as casas sejam construídas e entregues: “de acordo com a lei aprovada à época, foi fixado prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um”.
Carla Caputi diz que acompanhou de perto o processo de retirada dessas famílias, junto com a então prefeita Carla Machado: “além de ser vice-prefeita, eu estava à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; temos um compromisso com essas pessoas, que tiveram seus lares interditados pela Defesa Civil devido ao risco com o avanço do mar”.
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